Eleição foi no dia 12 de março para atuação no biênio 2020/2022

Decisão atende recomendação nacional do procurador-geral, diante da pandemia do COVID-19 (Coronavírus); denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências serão por telefone, e-mail ou sistema eletrônico

Supermercados Baklizi devem promover educação contra assédio moral e pagar R$ 110 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos a projetos beneficentes de Uruguaiana e região

Considerando a situação excepcional relativa às medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus, solicitamos que dúvidas quanto a denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências sejam preferencialmente por telefone ou sistema eletrônico