⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

31/10/2018 - rádio Guaíba FM 101,3 MHz, de Porto Alegre (Trabalho infantil)

Clique aqui para ouvir no Soundcloud (7min58s) entrevista com auditora fiscal e coordenadora do projeto de aprendizagem e erradicação do trabalho infantil, Denise Gonzales que cita o MPT aos 4min21s da gravação, no programa Guaíba News, veiculado de segunda a sexta, entre 15h e 16h30min.

Tags: Outubro

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