31/03/2020 - site Tradição Regional, de Pelotas (MPT destina R$ 1,5 milhão para combate e prevenção ao coronavírus)
Clique aqui para acessar a notícia: "MPT destina R$ 1,5 milhão para combate e prevenção ao coronavírus em Rio Grande".
Tags: Março
|
⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Clique aqui para acessar a notícia: "MPT destina R$ 1,5 milhão para combate e prevenção ao coronavírus em Rio Grande".
Tags: Março