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⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Decisão do MT decorre da terceira operação conjunta com MPT na força-tarefa que fiscaliza condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias orizícolas gaúchas; ressalta-se que as irregularidades são menores em comparação às interdições anteriores na SLC (Capão do Leão, em agosto) e na Nelson Wendt Alimentos (Pelotas, em dezembro)
Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029
Empresa é a terceira a receber operação conjunta do MPT e do MT para fiscalizar condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas arrozeiras gaúchas; as duas primeiras ações, na SLC (Capão do Leão, em agosto) e na Nelson Wendt Alimentos (Pelotas, em dezembro) resultaram em interdições; paralisação da produção de cada uma das empresas durou 22 dias
Ao todo, campanha reuniu centenas de corredores em Porto Alegre; Maratona Internacional de 10/6 também fará parte da campanha
Prova nas ruas de Porto Alegre terá distâncias de 5km, 10km e 15km, mais meia maratona, corrida Infantil e caminhada; iniciativa pioneira do MPT, custeada com recursos de ACP, tem apoio do MP/RS e do TRT-RS e promoção do Corpa