MPT em Uruguaiana inicia cadastro de projetos para destinação de recursos
Entidades públicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos de 11 Municípios devem apresentar projetos e documentos comprobatórios até 15/10
Entidades públicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos de 11 Municípios devem apresentar projetos e documentos comprobatórios até 15/10
Ação foi organizada em conjunto pelo MPT, TRT, MP e MT; encontro reuniu aproximadamente 350 empresas convocadas e sujeitas à legislação; objetivo foi o de esclarecer aos empregadores sobre o dever legal e social da contratação de aprendizes
Banco deverá cessar a prática, sob pena de elevada multa diária, e pagar, ainda, indenização por danos morais coletivos
Empresa ainda pagará indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos
Conselho participou de operação da força-tarefa na fábrica, em junho