MPT acompanha regularização de frigorífico Pampeano (Hulha Negra)
Perícia técnica apontou descumprimento de notificação apresentada à empresa em 27/11
Perícia técnica apontou descumprimento de notificação apresentada à empresa em 27/11
MPT pede condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 500 mil
Valor é proveniente de acordo judicial com a CEEE-GT; R$ 3 milhões restantes serão destinados à realização de campanhas do MPT-RS contra trabalho infantil
Força-tarefa concede prazos para empresa adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista; foi recomendada paralisação de atividades ou máquinas para viabilizar correções e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento
Prática da cooperativa era fraudulenta; magistrados da 5ª Turma Julgadora mantiveram decisão de 1º grau