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⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Reunião realizada na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, apresentou principais irregularidades verificadas em inspeções já realizadas; MPT também expediu recomendação para que instituições adotem medidas de regularização e preparem-se para eventuais fiscalizações
Planta foi, nesta semana, objeto de fiscalização das condições de saúde e segurança de seus trabalhadores; Segur entregou termo de interdição e laudo técnico; MPT apresentou relatório de irregularidades encontradas e concedeu prazo para empresa manifestar interesse em firmar ajuste de conduta proposto; Renast verificou série de problemas no enfrentamento das questões de saúde
Terceira edição do evento acontecerá em 13 e 14 de novembro, na PUC; última edição, em 2017, reuniu cerca de 3 mil pessoas
Objetivo é proceder controle, publicidade e transparência das verbas oriundas dos TACs e acordos ou condenações judiciais; valor dos projetos é limitado a R$ 150 mil
120 interessados de 27 municípios convidados da Fronteira Noroeste gaúcha compareceram, na tarde desta quinta-feira (5/9), no encontro realizado no auditório santa-rosense da Unijuí