MPT apresenta peticionamento eletrônico a auditores-fiscais e servidores do MTE

Órgãos estudam encaminhar documentos eletronicamente entre si

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio Grande do Sul discutiram preliminarmente nesta quinta-feira (16/10) o uso do Peticionamento Eletrônico (PEle) do MPT. O objetivo da reunião foi apresentar a ferramenta a membros e servidores do MTE e planejar modos de utilizá-la no dia a dia, principalmente no encaminhamento de denúncias, documentos solicitados e informações. A procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, presidente da Comissão estadual do Sistema MPT Digital, e o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, apresentaram as vantagens do sistema eletrônico de peticionamento, destacando os ganhos em eficiência e eficácia que o PEle proporciona.

     O peticionamento eletrônico está disponível desde 5 de setembro, e desde então o MPT em Porto Alegre recebeu cerca de 560 petições do tipo. A ferramenta resulta em economia de tempo no recebimento de documentos pelo MPT e em maior celeridade nos procedimentos de investigação. Também é uma forma mais rápida e barata de encaminhar documentos ao MPT, por estar disponível a toda hora e dispensar deslocamentos físicos. Com a parceria com o MTE, o MPT busca estender os benefícios da ferramenta aos parceiros externos, como órgãos públicos.

     Segundo o procurador-chefe adjunto, “trata-se de mais um passo na direção da otimização de recursos públicos e integração entre órgãos de proteção trabalhista. É fundamental avançar para que a tecnologia desburocratize a atuação, reservando a auditores, procuradores e servidores a tarefa mais importante de focar no conteúdo do trabalho”.

     Estiveram presentes o superintendente substituto do MTE-RS, Guilherme Candemil, os auditores-fiscais do Trabalho Bruno Bizzo (do Setor do FGTS), Christian Carvalho Liberato de Mattos (da Seção de Fiscalização do Trabalho), Danilo Frota (do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação), Eduarda Tirelli Hennig (da Seção de Multas e Recursos) e Luis Carlos Rossi Bernandes (do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde) e o técnico administrativo Lucas Conti Arioli. A apresentação do sistema contou com a assessoria do chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do MPT-RS, Luiz Antônio Marques Garcia.

Procuradora Patrícia Sanfelici (à direita) mostra no tablet detalhe do MPT Digital, onde o procurador recebe o peticionamento eletrônico imediatamente

Procurador-chefe adjunto Rogério Fleischmann (ao fundo) na apresentação, que aconteceu na sede do MTE-RS

Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)