Recursos de ação movida pelo MPT serão usados para programa de qualificação profissional de pessoas com deficiência em Porto Alegre

Pelo menos cem alunos terão cursos de inglês, informática e empreendedorismo, entre outros

     O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) reverteu R$ 24.093,50 para um programa de qualificação profissional de pessoas com deficiência (PCD) promovido pelo Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA) e pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a entidade filantrópica Projeto Rumo Norte e a Lead Dell, centro de pesquisa e desenvolvimento da Dell Computadores. Voltado ao público com mais de 16 anos ou em vulnerabilidade social, o projeto contará com mentoria e oficinas de capacitação, atendendo pelo menos 100 alunos até 2021.

     Além de cursos oferecidos pela Dell, previstos em editais, totalmente gratuitos, a Rumo Norte também oferece aulas que incluem inglês, recursos de informática e oficinas de empreendedorismo, recepção, massoterapia e atendimento ao público. O valor revertido faz parte de indenização por danos morais coletivos obtidos pelo MPT em Pelotas, em ação civil pública (ACP) sob responsabilidade da procuradora Rúbia Vanessa Canabarro, ajuizada por conta de irregularidades na contratação de trabalhadores avulsos na Bunge Alimentos, de Rio Grande. O montante já foi recebido pela instituição filantrópica em 19/8.

     O Projeto Rumo Norte atua desde 2002 com qualificação e orientação profissional para as PcD, por meio de oficinas gratuitas de preparação para reinserção na sociedade e para o mercado de trabalho. A mentoria será presencial, sendo ministrada no Centro Histórico de Porto Alegre, destinada a alunos já inscritos em etapa anterior do projeto e a novos interessados que poderão se inscrever assim que um novo edital for aberto.

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Paralimpíada

     Os recursos são uma parcela do valor de R$ 28.372,88 destinado originalmente ao Projeto Porto Orla Acessível, para ações de inclusão social ligadas ao fomento do esporte paralímpico, tendo em vista as Paralimpíadas em Tóquio 2020. Com a transferência dos Jogos para 2021, a destinação do valor foi redefinida, atendendo ao projeto de qualificação.

      Os R$ 4.489,38 restantes foram usados para ações da XXIII Semana Municipal das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre, evento realizado de 21 a 28/8, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e da Secretaria de Educação, em parceria com o MPT-RS e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa). Os recursos foram usados para qualificação das 55 escolas da rede escolar municipal da Capital que possuem atendimento educacional especializado (AEE) AEE -para compra de kits de tecnologias assistivas para atendimento dos alunos com deficiência. A destinação foi definida pela procuradora do MPT em Pelotas Rúbia Vanessa Canabarro, em alinhamento com os procuradores do MPT em Porto Alegre Bernardo Mata Schuch e Carlos Carneiro Esteves Neto.

Texto: Carlos Moreira
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