MPT-RS mantém atendimento apenas remoto em todo o Estado

Com atualização do mapa de distanciamento controlado da Covid-19 desta semana, sede na Capital e todas as procuradorias municipais continuam em áreas de alto risco de contágio

     Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) seguem, nesta semana, em atendimento apenas remoto. A medida deve-se à atualização do mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado divulgado nesta segunda-feira, 14/01, no qual tanto a Capital quanto sete municípios sedes de Procuradoria Municipal do Trabalho (PTM) constam como em bandeira vermelha, que sinaliza alto risco de contaminação pela covid-19.

     A medida obedece às determinações previstas na portaria 272/2020, que estabelece os critérios de retorno das atividades presenciais em unidades do MPT, seguindo todos os cuidados de prevenção. O texto do documento prevê que apenas unidades situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial – e mesmo assim, em casos excepcionais e com hora marcada, mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.

     No mapa definitivo desta semana, o governo do Estado rejeitou cinco pedidos de reconsideração e manteve 19 das 21 regiões do Rio Grande do Sul em bandeira vermelha (risco alto).

     Clique aqui para ler a Portaria 272/2020, que estabelece as medidas de segurança a serem adotadas por membros, servidores e visitantes.

     Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências podem ser esclarecidas por telefone (de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#). Mais dados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/)