Atenção: devido ao estado de calamidade pública, o atendimento presencial e os prazos nos procedimentos do MPT-RS estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a partir de 7/5.
O atendimento ao público segue pelos canais online.

PLANTÕES DESTE FIM DE SEMANA:

DIA 11/5
Larissa Menine Alfaro (54 3316-4320 / 54 99177-4793)
Mayara Trombeta (54 3316-4311)

DIA 12/5
Larissa Menine Alfaro (54 3316-4320 / 54 99177-4793)
Pedro Augusto Lemanski dos Santos (54 3316-4312)


URGÊNCIAS: (51 99341-4381 / 54 99156-6932)

MPT participa de sessão externa de julgamento voltada a estudantes em Caxias do Sul

 

 

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na última quinta-feira (13/4) de sessão externa de julgamento da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Aproximadamente 620 pessoas acompanharam a sessão, entre estudantes, advogados e membros da comunidade.

     Foram julgados oito processos da região, sendo explicado aos estudantes o funcionamento da sessão e as matérias analisadas nos recursos. A procuradora regional do MPT Silvana Ribeiro Martins falou sobre a atuação do MPT no 1º e 2º graus, além das atribuições do órgão.

     Os temas dos processos envolveram acidente de trabalho, indenização por danos morais, adicional de insalubridade e horas extras. Em três processos, houve sustentação oral pelos advogados. Participaram da sessão os desembargadores João Pedro Silvestrin (presidente), Emílio Papaléo Zin, Denise Pacheco e Wilson Carvalho Dias.

Com informações do TRT-RS

Foto: Bruno Zulian/UCS
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Tags: Abril

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