MPT realiza capacitações do MPT na Escola para 47 municípios
Objetivo das atividades foi debater a importância do combate ao trabalho infantil
Entre abril e maio, o MPT-RS realizou capacitações relacionadas ao programa MPT na Escola para profissionais da educação de 47 municípios, localizados nas regiões de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. O objetivo das atividades foi debater junto às comunidades a importância do combate ao trabalho infantil, além de instruir os profissionais parceiros do MPT na Escola sobre como será realizada a edição do prêmio neste ano.
A orientação foi apresentada pela procuradora do MPT em Porto Alegre Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Ela apresentou conteúdos sobre a temática do trabalho infantil e aprendizagem profissional, especialmente buscando enfrentar os mitos em torno do trabalho precoce. Também foram abordadas as responsabilidades da rede de proteção no enfrentamento da questão, além de um panorama do que diz a legislação sobre o tema.
"As capacitações foram bastante proveitosas, com muitos questionamentos e reflexões por parte dos educadores participantes, o que permitirá que possam levar a discussão sobre o trabalho infantil à sala de aula de modo adequado, discutindo os mitos que cercam este tema, e permitindo uma melhor compreensão sobre os prejuízos e danos causados às vítimas dessa prática", avaliou a procuradora.
O PROJETO
O MPT na Escola tem como objetivo chamar a atenção da comunidade escolar para o problema do trabalho infantil, com atividades artístico-culturais, coordenadas pelos professores e pelas professoras, voltadas a estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino. As escolas participantes são definidas pelas secretarias municipais, e o conteúdo da capacitação apresentado é replicado a elas. Alunos e alunas que participarem das atividades pedagógicas previstas no projeto poderão, por sua vez, participar do Prêmio MPT na Escola, realizado anualmente com o objetivo de premiar os melhores trabalhos desenvolvidos.
O projeto é realizado no Rio Grande do Sul anualmente desde 2017, com dois anos de interrupção em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19. O MPT na Escola integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordinfância do MPT, que também desenvolve trabalho junto às Prefeituras, referente a políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil, e junto às empresas, com o incentivo ao cumprimento da cota reservada por Lei aos aprendizes profissionais, a partir dos 14 anos.
O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.
Esta edição de 2023 será a primeira em que o MPT na Escola contará, no Rio Grande do Sul, com estudantes tratando da temática saúde e segurança nas escolas e no trabalho — uma iniciativa que visa a promover a cultura da prevenção de acidentes e doenças em todos os ambientes e preparar crianças, adolescentes e jovens para um futuro trabalho decente, seguro e saudável.
Texto: Theo Pagot Comissoli (jornalista supervisor: Carlos André Moreira - reg. prof. MT/RS 8553)
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Tags: Junho