MPT-RS acompanha visita de presidente do TST a Centro de Reciclagem e Museu do Hip Hop, em Porto Alegre

Comitiva conheceu projetos e recebeu manifesto entregue por representantes dos trabalhadores

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul acompanhou, na manhã de segunda-feira (26/2), visita realizada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, ao Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto e ao Museu do Hip Hop, em Porto Alegre. O MPT-RS, como integrante do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), conjunto de instituições dedicado a ações conjuntas na pauta socioambiental, foi  representado pelo procurador Carlos Carneiro Esteves Neto. A comitiva também teve a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Ricardo Martins Costa, e de outros magistrados e servidores.

     No Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto, os visitantes foram recebidos por catadores e líderes da comunidade local. Na ocasião, representantes dos trabalhadores entregaram ao presidente do TRT-4 um manifesto contendo reivindicações de direitos para a categoria. O desembargador Ricardo Martins Costa recebeu a manifestação como requerimento de mediação com a Prefeitura de Porto Alegre para que seja negociado um novo contrato de reciclagem de resíduos. O magistrado afirmou que vai encaminhar o pleito para tramitação, e que uma audiência deve ser agendada para breve com a participação do MPT e também do Ministério Público Estadual e de representantes dos catadores e da Administração Municipal.

     A iniciativa da Presidência do TRT-4 foi elogiada pelo ministro Lelio Bentes:

     "(Será) muito provavelmente o embrião de um case de sucesso que vamos procurar reproduzir em todo o Brasil. É muito importante esse trabalho de mediação da Justiça do Trabalho. Em última análise, é para isso que existimos", comentou o ministro.

     Em seguida, as autoridades realizaram um tour pelo Centro de Triagem e acompanharam as tarefas desenvolvidas no local. Trabalhadores relataram as dificuldades enfrentadas pelos catadores e recicladores em suas rotinas e destacaram materiais que são descartados de forma incorreta, dificultando ou até impedindo o trabalho.

    REUNIÃO COM MUNICÍPIO

     Na visita ao Museu do Hip Hop, os visitantes foram recebidos por Rafa Rafuagi, rapper, militante do movimento negro no Estado e ativista responsável pelo projeto da associação. A visitação iniciou na horta comunitária, seguiu pelo pátio com uma quadra poliesportiva, percorreu a parte interna do museu, e terminou no centro de eventos a céu aberto. O encontro propiciou um contato com a história da cultura hip hop, contada em palavras, sons e imagens.

     Durante a visita, a promotora do MP Annelise Steigleder convidou o MPT a participar de uma reunião marcada para quinta-feira (29/2) pela manhã, na qual será apresentado pela Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre o modelo para a PPP de concessão de coleta de resíduos.

     Também participaram da visitação o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, a desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, as juízas auxiliares da Presidência do TST Gabriela Lenz de Lacerda e Adriana Melônio, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do RS (Amatra IV), juiz Márcio Lima do Amaral, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Luciana Paula Conforti, a juíza do Trabalho aposentada Andréa Nocchi, a diretora-geral do TRT-4, Rejane Carvalho Donis, a chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-4, Anita Cristina de Jesus, e a servidora Martine D’Andrea de Medeiros, integrante da mesma Divisão.

     CENTRO

     Criado em 1996 pela líder comunitária Marli Medeiros, o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto, localizado na vila Bom Jesus, recicla cerca de 130 toneladas de lixo por mês. Na medida em que a atividade econômica se expandiu, foram criadas também uma creche, uma cozinha comunitária e um centro cultural, frequentado por cerca de 200 crianças. Atualmente, é coordenado por filhos e netos da fundadora.

     ESTRATÉGIA

     Idealizado pela Associação da Cultura Hip Hop, o Museu atua como uma estratégia de prevenção e redução do trabalho infantil, assim como de promoção dos direitos humanos da juventude da Capital e Região Metropolitana. Inaugurado em dezembro do ano passado, conta com aproximadamente 6 mil itens de acervos físico e digital sobre a história do movimento no Rio Grande do Sul. No local, encontram-se salas expositivas, ateliê de oficinas, café, loja, estufa agroecológica, biblioteca, quadra poliesportiva, CT de breaking e um estúdio.

Texto elaborado com base em notícia redigida por Barbara Frank, Secom/TRT-4
Fotos: Barbara Frank, Secom/TRT-4