MPT-RS é um dos finalistas do Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo
Instituição concorre na categoria Destaque Brasil 2023 por atuação em regaste de trabalhadores em Bento Gonçalves. Resultado vai ser definido por jurados e por votação popular no site da publicação
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul é um dos finalistas da 21ª edição do Prêmio Faz Diferença, uma iniciativa do jornal O Globo, em parceria com a Firjan SESI, em reconhecimento às ações e trabalhos de personagens e instituições brasileiras cujos feitos em 2023 serviram de exemplo para o país. O anúncio foi feito durante esta semana. Os indicados ao prêmio em 13 categorias foram selecionados pela redação de O Globo e os vencedores serão definidos por um júri selecionado de jornalistas, de ganhadores da edição anterior e com a votação do público, no site da publicação.
As 13 categorias do prêmio incluem, entre outras, Destaque Rio de Janeiro, Economia, Desenvolvimento do Rio, Mundo, Esportes, Livros, Educação. O MPT está indicado na categoria Destaque Brasil devido à atuação no caso do resgate de 210 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves em 2023. O resgate foi o maior registrado na história do Rio Grande do Sul e levou à assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que compromete toda a cadeia produtiva da uva a disciplinar as práticas de contratação e a respeitar a legislação trabalhista. O MPT-RS concorre na categoria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), e a associação Hutukara Ianomâmi.
A votação popular vai até 28 de abril, e pode ser feita neste link, no site d’O Globo. Os vencedores serão conhecidos no dia 11 de maio, em um caderno especial publicado no jornal.
O RESGATE DE BENTO
Em sua apresentação da indicação do MPT, o jornal relata que o resgate levou à criação de uma força-tarefa com a participação de procuradoras e procuradores das unidades do RS e da Bahia. O texto cita nominalmente a procuradora do MPT-RS Franciele D’Ambros, que atuou no caso e hoje é coordenadora regional da Coordenadoria. Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e a procuradora Ana Lúcia Stumpf González, titular do procedimento à época. A investigação do caso e a negociação do TAC em março de 2023 foram realizadas pelo Grupo Especial de Atuação Finalística composto por procuradores do MPT no RS e na Bahia: Ana Lúcia Stumpf González, Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro, Franciele D’Ambros, Francisco Breno Barreto Cruz, Lucas Santos Fernandes e Manuella Britto Gedeon.
Os dispositivos do TAC levaram, no início deste ano, a uma operação multi-institucional de monitoramento da situação e de eventuais mudanças na produção da uva do Estado, a Operação In Vino Veritas, em que, ao longo de 30 dias, equipes de fiscalização vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na região, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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