MPT-RS recebeu 6.999 denúncias em 2014
Quantidade é 22,9% superior à do ano de 2013; foram firmados 1.133 termos de ajuste de conduta (TACs) e 230 ações civis públicas (ACPs)
No ano de 2014, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 6.999 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas. A quantidade é 22,9% maior que a do ano de 2013. Em 2014, após investigações, 1.133 TACs foram firmados e 230 ações civis públicas (ACPs) foram ajuizadas.
Em 2013, foram 5.695 denúncias, 1.122 TACs e 283 ACPs. Em 2012, foram 5.646 denúncias, 1.155 TACs e 140 ACPs. No Estado, 59 procuradores do Trabalho atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, destaca alguns fatores que contribuíram para o aumento, entre eles a repercussão na mídia de causas judiciais pleiteadas pelo MPT no último ano. De acordo com ele, havia uma reserva de demanda da sociedade, que encontrou incentivo para se expressar em denúncias após estes casos. "Os principais tipos de denúncia envolvem o meio ambiente de trabalho: saúde, segurança e medicina do Trabalho", explica o procurador. Ele também lembra que a ação do órgão não parte apenas de denúncias, como há um planejamento institucional para acompanhar eventos periódicos, como a Expointer, eleições e, caso de 2014, a Copa do Mundo de Futebol.
De acordo com levantamento realizado pelo setor de autuação e distribuição do MPT-RS, as denúncias, no Estado, se concentram na área temática de meio ambiente de trabalho. Um procedimento pode conter mais de um tema. Confira o levantamento abaixo:
| Tema | NF* | PP* | IC* | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Área Temática 1. Meio Ambiente do Trabalho | 499 | 326 | 931 | 1756 |
| Área Temática 2. Trabalho Análogo ao de Escravo, Tráfico de Trabalhadores e Trabalho Indígena |
17 | 11 | 26 | 54 |
| Área Temática 3. Fraudes Trabalhistas | 316 | 75 | 257 | 648 |
| Área Temática 4. Trabalho na Administração Pública | 223 | 55 | 79 | 357 |
| Área Temática 5. Trabalho Portuário e Aquaviário | 4 | 2 | 3 | 9 |
| Área Temática 6. Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas Relações de Trabalho |
297 | 107 | 309 | 713 |
| Área Temática 7. Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente |
251 | 188 | 286 | 725 |
| Área Temática 8. Liberdade e Organização Sindical | 317 | 72 | 129 | 518 |
| Área Temática 9. Temas Gerais | 1757 | 579 | 1365 | 3701 |
| TOTAL | 3681 | 1415 | 3385 | |
| total | 8481 |
*NF: notícia de fato; PP: procedimento preparatório; IC: inquérito civil
Leia, ouça e assista mais:
13/01/2015 - Rádio Gaúcha, de Porto Alegre
13/01/2015 - Jornal Zero Hora, de Porto Alegre
13/01/2015 - Rádio FM Cultura, de Porto Alegre
13/01/2015 - Rádio Gazeta AM, de Santa Cruz do Sul
13/01/2015 - Radio Pampa AM, de Porto Alegre
13/01/2015 - Rádio Pampa AM, de Porto Alegre (2) (entrevista Dr. Fabiano)
13/01/2015 - Site G1-RS, de Porto Alegre
13/01/2015 - TVE, de Porto Alegre
14/01/2015 - Jornal O Nacional, de Passo Fundo
14/01/2015 - Jornal O Sul, de Porto Alegre
14/01/2015 - Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre
14/01/2015 - Rádio Gaúcha, de Porto Alegre (entrevista Dr. Fabiano)
14/01/2015 - Rádio Gaúcha, de Porto Alegre (2)
14/01/2015 - Rádio Gaúcha, de Porto Alegre (3)
14/01/2015 - Rádio Gaúcha, de Porto Alegre (4)
14/01/2015 - Rádio Gaúcha, de Porto Alegre (5)
14/01/2015 - Rádio Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul (entrevista Dr. Fabiano)
14/01/2015 - Radio Uirapuru, de Passo Fundo (entrevista Dr. Fabiano)
14/01/2015 - Site da Rádio Gaúcha, de Porto Alegre
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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