Descerrada placa da pedra fundamental da nova sede do MPT-RS

Escrito por 30 Abril 2015.

Solenidade celebra início das obras de fundações; primeira fase tem prazo de conclusão de 18 meses

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Foi realizada na tarde desta quinta-feira (30/4) a cerimônia de descerramento da placa da pedra fundamental da futura sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). O evento, que aconteceu no canteiro da obra, na avenida Dolores Alcaraz Caldas, bairro Praia de Belas, foi coordenada pelo procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, e pelo procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra. O dispositivo de honra também foi composto pelo procurador-chefe adjunto, Rogério Uzun Fleischmann, pelo procurador-chefe substituto eventual, Paulo Joarês Vieira, pelo procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (RS, SC e PR), Domingos Sávio Dresch da Silveira, pela procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Fabíola Dörr Caloy, pela procuradora do Estado e coordenadora da Procuradoria Trabalhista, Rosele Gazzola, e pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Cleusa Regina Halfen.

Procuradores Fabiano e Camargo descerram placa da pedra fundamental

Também estiveram presentes, pelo MPT, os sub-procuradores-gerais Otavio Brito Lopes e André Luis Spies, a procuradora regional Beatriz de Holleben Junqueira Fialho, e os procuradores Erlan José Peixoto do Prado (chefe de gabinete da PGT), Ricardo Garcia, Ivan Sérgio Camargo dos Santos, Philippe Gomes Jardim, Aline Zerwes Bottari Brasil, Márcia Bacher Medeiros e Mariana Furlan Teixeira; pelo TRT, os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz, Marcelo José Ferlin D'Ambroso e Gilberto Souza dos Santos (egressos do MPT) e Tânia Regina Silva Reckziegel, mais o juiz Ricardo Fioreze (auxiliar da presidência). Ainda estiveram presentes a magistrada Vera Regina Müller, assessora da Presidência da Ajuris, e o ex-deputado federal Vicente Selistre.

Discursos

Procurador-geral Camargo, procurador-chefe Fabiano e desembargadora Cleusa

O procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, destacou o caráter geral da obra: “Sabemos da importância de ter um espaço de trabalho que seja moderno e confortável, mas, dentro dos padrões do Ministério Público, esta não será uma sede luxuosa. O MPT construirá um espaço com absoluta segurança, para que os procuradores e servidores possam desempenhar suas atividades e para que o público que se socorre do Órgão tenha um espaço digno para trazer as suas necessidades e para que o MP possa contribuir e retribuir a esse apelo da sociedade. É um momento de muita alegria. Tenho certeza de que construiremos aqui mais um espaço onde o MPT cumprirá com suas atribuições e defenderá o direito social”.

O procurador também lembrou a situação difícil pela qual passa o País, com matérias em trâmite no Congresso Nacional que podem trazer enorme prejuízo para a sociedade, especialmente as relativas a trabalho escravo, maioridade penal e terceirizações. “É importante que a sociedade esteja atenta e intervindo da forma possível. Estaremos atentos, vigilantes e não deixaremos de levar ao Poder Legislativo a nossa angústia, a nossa necessidade e os nossos projetos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais solidária e justa, em que trabalhadores possam ter um trabalho decente”.

O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Beserra, destacou que o prédio é sustentável, com cuidado para o aproveitamento de água e iluminação. “Além disso, é um prédio com acessibilidade plena, seguindo as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Cobramos muito das empresas a promoção da acessibilidade e não poderíamos ficar atrás nessa área”.

O procurador destacou o trabalho de membros e servidores que tornaram possível a realização da obra, iniciada em 2 de março. “Agradeço aos três procuradores-chefes que me antecederam: André Luís Spies, que idealizou o projeto de uma sede própria do MPT, que obteve o terreno para a obra e tomou todas as providências necessárias para que se iniciasse o processo de licitação; Silvana Ribeiro Martins, que preparou o terreno para as próximas administrações; e Ivan Sérgio Camargo dos Santos, que me acompanhou ao Congresso Nacional, já encerrada a sua gestão, em busca de apoio parlamentar para obter os recursos que tornaram a obra possível. Também gostaria de agradecer ao apoio do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, que priorizou a obra da Procuradoria, mobilizando, inclusive, a equipe da área de engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) em Brasília. Sem esse apoio da cúpula, que inclui também o ex-procurador-geral, Otávio Brito Lopes, nada disto estaria acontecendo”. O procurador também agradeceu à dedicação de servidores da área administrativa envolvidos com os procedimentos licitatórios, às empresas responsáveis pela elaboração do projeto de obra, pela execução da primeira fase e pela fiscalização terceirizada, e aos trabalhadores no canteiro de obras, que também assistiram à solenidade.

A presidente do TRT-RS, Cleusa Halfen, destacou a cooperação entre MPT-RS e TRT-RS, estreitada nos últimos tempos, com abertura de fluxos de informação entre os órgãos. Em julho de 2014, o TRT-RS liberou ao MPT o acesso ao serviço de Pesquisa de Sentenças via Extranet, e em março de 2015 foi assinado convênio possibilitando que o Judiciário tenha acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do MPT. “Uma casa nova é sempre motivo de júbilo. A construção de uma sede própria para o MPT, trazendo a seus membros e servidores e ao público em geral estrutura compatível com a grandeza da instituição, apenas vem reafirmar o tamanho da importância assumida pelo Órgão Ministerial no cenário jurídico e político da Nação”, afirmou a desembargadora.

Público reuniu membros e servidores do MPT, representantes do MPF, TRT e Justiça Estadual

Obra

O prédio terá estrutura para membros, servidores e público: serão 15 pavimentos, com gabinetes, estacionamento, auditório, salas de treinamento, conferência e audiência, refeitório e biblioteca, totalizando 16.970,45 m² de construção. As obras de fundações, estruturas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), integrantes da primeira fase da obra, têm duração prevista de 18 meses (até 2 de setembro de 2016). As empresas vencedoras da licitação foram a "Portonovo Empreendimentos e Construções" para a edificação (R$ 15.290.728,23), e a "Clanes Assessoria, Projetos e Fiscalização em Construção Civil" para a fiscalização (R$ 688.500,00). Os dois contratos totalizam R$ 15.979.228,23 e foram assinados em 18 de dezembro. O prédio da sede atual do MPT-RS, na rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta, é alugado desde 1996. O órgão é o único ramo do Ministério Público em Porto Alegre que não conta com sede própria.

Detalhe do hall de entrada (projeto da obra)
Detalhe do hall de entrada (projeto da obra)
Detalhe área de trabalho (projeto da obra)
Detalhe auditório (projeto da obra)
Fachada (projeto da obra)
Fachada (projeto da obra)
Vista posterior (projeto da obra)
Detalhe da fachada (projeto da obra)
Detalhe da fachada (projeto da obra)