Procuradora aborda aspectos do assédio moral no trabalho

Palestra foi proferida em evento voltado a profissionais de Recursos Humanos, realizado na PUC-RS

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) investiga atualmente 365 denúncias de assédio moral no trabalho. O número é significativo, de acordo com a procuradora do Trabalho Patrícia de Melo Sanfelici, e reflete uma crescente consciência da sociedade sobre o assunto. Entre 2013 e 2014, houve aumento de 25% nas denúncias sobre o tema. Em palestra no 9º Fórum de Relações Trabalhistas, realizado nesta quarta-feira (13), a procuradora destacou as características do assédio moral, tanto individual quanto organizacional.

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     O assédio moral está ligado a práticas de discriminação e pode ter como objetivo a desistência, por parte do empregado, da permanência no emprego (o que geralmente orienta o assédio moral individual), ou o engajamento do trabalhador às metas da empresa, por meio de pressão e estresse (que é a gênese do assédio moral organizacional). Em ambas as esferas do assédio moral, os objetivos são buscados por meio de condutas prolongadas, repetitivas ou sistemáticas, que visam desestabilizar a pessoa, seja através da humilhação e do constrangimento, seja através do estresse reiterado, podendo ser uma prática do chefe contra os subordinados (assédio moral vertical descendente), de um grupo de colegas de trabalho no mesmo plano hierárquico (assédio moral horizontal), e ainda, de um grupo de subordinados contra o chefe (embora menos comum, essa situação também é possível, e se identifica como assédio moral vertical ascendente).

     O assédio afeta a saúde física e mental do trabalhador e a qualidade do meio ambiente de trabalho. “É muito danoso ser hostilizado no ambiente de trabalho, local no qual a pessoa passa parte significativa de seu dia”, explicou a procuradora. “Os efeitos do assédio moral são muito negativos, não apenas para quem sofre o assédio, e perde a sua autoconfiança, mas também para todas as pessoas que observam o que ocorre. Um dos objetivos do assédio é mostrar, de modo equivocado, que é melhor agir de determinado modo, sob pena de ser tratado de forma semelhante à vítima. No fim das contas, o assédio é danoso também para as empresas, que têm sua produtividade diminuída”.

     Outro aspecto lembrado pela procuradora é o uso de práticas de assédio moral, de forma institucionalizada, na consecução de metas da empresa, às quais se associa a síndrome do burnout, ou esgotamento. O estresse e o medo não podem ser utilizados como ferramenta de gestão. “Há claros limites para o exercício do poder diretivo de uma empresa, basicamente definidos pela dignidade das pessoas que trabalham nela. Este tipo de assédio é considerado vício do ambiente de trabalho e comprovadamente causa adoecimento dos trabalhadores. O ambiente se torna inseguro, são feridos o dever de lealdade, a boa-fé e a confiança recíproca, que deve haver no contrato de trabalho e que vão além dos objetivos econômicos das partes”.

     A procuradora ainda destacou a importância do debate sobre o assunto dentro das empresas, essencial para combater o assédio moral. De acordo com ela, os profissionais de Recursos Humanos, por lidar diretamente com os trabalhadores, estão entre os primeiros a ter notícia dos casos de assédio. “Eles são peça importante no combate à prática”, afirmou. “É importante que levem os casos o mais rapidamente possível à direção das empresas, para a rápida resolução do problema. Em muitos casos, o assédio parte da má conduta de uma pessoa isolada. Temos resultados muito bons a partir de canais de diálogo estabelecidos dentro da empresa, comissões formadas para discutir o problema, palestras para conscientizar as pessoas sobre o assunto. Assédio é uma coisa muito séria e não pode ser banalizada”.

     Também foram abordados na palestra detalhes da atuação do MPT no combate à irregularidade e a jurisprudência sobre o assunto. Também fizeram parte da programação matutina do Fórum as palestras do presidente do Simplás, Jaime Lorandi, do desembargador José Felipe Ledur e do presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Alexandre Furlan. O Fórum integra o Congresso de Gestão de Pessoas da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Estado (CONGREGARH), realizado no Centro de Eventos da PUCRS (Avenida Ipiranga, 6881 – Prédio 41).

Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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