Audiência pública do MPT em Porto Alegre debate mediação

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Evento reuniu 40 interessados em discutir melhor forma de implementar e utilizar mecanismos de negociação, mediação e conciliação no universo dos conflitos de trabalho

Público presente no auditório da Sede Centro do MPT em Porto Alegre
Público presente no auditório da Sede Centro do MPT em Porto Alegre

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde desta sexta-feira (23/9), na sua Sede Centro em Porto Alegre (RS), audiência pública sobre mediação e conciliação. O objetivo foi o de discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no âmbito do MPT, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos. O público de, aproximadamente, 40 interessados foi formado por representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores e demais entidades sindicais, autoridades públicas, advogados, Ministério Público, professores universitários, trabalhadores e sociedade civil.

     A audiência foi promovida  pela Comissão Nacional de Mediação, instituída pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), com a finalidade de apresentar projeto de resolução visando à normatização da política de incentivo à autocomposição no âmbito do MPT. A comissão é coordenada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, que compôs a mesa inicial com o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, o integrante do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador federal do Trabalho Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, o secretário Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, e o presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Rodrigues Einloft.

Jefferson Goes, Denis Einloft, Manoel Neto, Rogério Fleischmann e Ricardo Costa
Jefferson Goes, Denis Einloft, Manoel Neto, Rogério Fleischmann e Ricardo Costa

     Cinco palestrantes compuseram a segunda mesa, também presidida pelo subprocurador Manoel: o chefe da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE-RS), do Ministério do Trabalho (MT), auditor-fiscal do Trabalho Marco Antônio Balejo Canto, os advogados André Jobim de Azevedo e Antonio Escosteguy Castro, mais o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), Eduardo Caringi Raupp, e a ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Sílvia Lopes Burmeister.

Eduardo Raupp, Antonio Castro, Manoel Neto, Marco Canto, Sílvia Burmeister e André Jobim
Eduardo Raupp, Antonio Castro, Manoel Neto, Marco Canto, Sílvia Burmeister e André Jobim

     Para o subprocurador Manoel, as audiências são muito produtivas. “A discussão enriquece o debate, que já ocorre dentro do MPT. É muito importante ouvir as universidades, sindicatos e trabalhadores”, destacou. Já o procurador Rogério pediu ao público para "abaixar as armas". Explicou que o Ministério Público é visto como uma instituição que, basicamente, investiga e acusa, precisando, principalmente em momentos de alta conflituosidade, habilitar-se para conduzir mediações. "O evento é importante para o MPT colher informações, sugestões para criar um marco regulatório", ponderou. A procuradora -regional do Trabalho Beatriz de Holleben Junqueira Fialho também participou do evento.

     Na segunda parte da audiência, o subprocurador Manoel dirigiu perguntas aos palestrantes. No final, o microfone foi aberto para manifestações do público. Esta foi a terceira das quatro audiências públicas programadas. A primeira foi no Rio de Janeiro, em 28 de julho e, a segunda, em Brasília, dia 2 de setembro. A próxima audiência promovida pelo MPT será em Salvador (BA), dia 13 de outubro. Após o encerramento dos encontros, a Comissão Nacional de Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que regulamentará a mediação na instituição. “Nossa proposta é que, até o final do ano, o MPT terá regulamentado a mediação”, disse o subprocurador.

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Setembro

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