Procuradores e servidores recebem treinamento para análise do PPRA
Curso foi ministrado na tarde de terça-feira e na manhã desta quarta-feira
Terminou, ao meio-dia desta terça-feira (5/9), o treinamento para análise do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), ministrado a procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (PT-RS). A perita engenheira Jane Rosa Rodrigues Escobar ministrou o curso, que começou segunda-feira à tarde, e também contou com a participação dos demais peritos da área de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho. O objetivo principal foi contribuir com elementos que possam ajudar a estabelecer o objeto da investigação a partir da interpretação dos dispositivos da Norma Regulamentadora nº 9 do Ministério do Trabalho (MT).
Os tópicos abordados foram baseados em relatos de denúncia e pretendem também formar a base de elaboração e acompanhamento do cumprimento de termos de ajuste de conduta (TACs) e de ações civis públicas (ACPs). “Queremos dar entendimento prático ao programa”, falou Jane. Após a exposição inicial sobre o tema, houve um debate a partir de exemplos práticos com o intuito de exercitar a aplicação da NR.
Participaram do curso os procuradores do trabalho Alexandre Marin Ragagnin (Pelotas), Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira (Novo Hamburgo), Flávia Bornéo Funck (Passo Fundo), Laura Freire Fernandes (Uruguaiana), Márcio Dutra da Costa (Santa Cruz do Sul), Mariana Furlan Teixeira (Novo Hamburgo) e Roberto Portela Mildner (Santo Ângelo), além de cerca de 20 servidores assessores jurídicos.
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