MPT e parceiros decidem fortalecer forças-tarefas dos frigoríficos e dos hospitais

Definidos calendários das operações; decisão motivou profissionais reunidos em encontro, nesta terça e quarta-feira, na Câmara Municipal de Porto Alegre, onde foram avaliadas operações passadas e planejadas ações futuras

Clique aqui para baixar do Flickr fotos em alta definição e legendadas exibidas no slideshow abaixo (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e seus parceiros decidiram fortalecer as forças-tarefas estaduais dos frigoríficos e a dos hospitais. Inclusive, já definiram calendário das operações que serão realizadas até o final de 2018. A decisão motivou ainda mais os profissionais dos grupamentos operativos, que estiveram reunidos, nesta terça e quarta-feira (13 e 14/3), no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. O "Encontro de Avaliação e Planejamento das Forças-Tarefas em Frigoríficos e Hospitais no Rio Grande do Sul", fechado ao público externo, reuniu 75 pessoas no primeiro dia (frigoríficos) e 84 no segundo (hospitais), representantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS).

     Também participaram representantes do movimento sindical dos trabalhadores. No caso dos frigoríficos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS). Nos caso dos hospitais, a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Feessers) e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS).

     A força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento 45 operações, sendo 38 novas e sete reinspeções. Foram beneficiados cerca de 40 mil empregados (80% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. Já o grupamento operacional dos hospitais começou em julho de 2016. O universo é de, aproximadamente, 155 mil trabalhadores em cerca de 160 hospitais, sendo 70 com mais de 400 empregados. Até agora, foram realizadas oito inspeções, beneficiando 17 mil empregados. A adequação de cada frigorífico e cada hospital está sob acompanhamento, mediante procedimentos sob a responsabilidade de diversos procuradores do MPT.

    A organização do evento foi da representação regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e da assessora da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges) do MPT-RS, Ana Amélia Ferreira dos Santos. No primeiro dia, o assunto foi frigoríficos. No segundo, hospitais. O formato dos dois dias foi semelhante. Pela manhã, painéis apresentaram resumos e avaliações das ações realizadas. À tarde, mesas-redondas debateram diretrizes, critérios e formatação das ações para 2018, encerrando com os encaminhamentos.

     A mesa de abertura do primeiro dia foi composta pelo procurador-chefe, Victor Hugo Laitano, pela diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Marilina Assunta Bercini, pelo gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, pela pedagoga e tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo, representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigorífico, pelo secretário para Assuntos Técnicos, Assessoria e Serviços da CNTA Afins, Darci Pires da Rocha, pelo secretário-geral da FTIA/RS, Dori Nei Scortegagna, pelo presidente do Sindisaúde, técnico em segurança do trabalho Arlindo Nelson Ritter, e pelo vereador Thiago Duarte, anfitrião do evento.

     Em seu pronunciamento, o procurador-chefe lembrou que "o trabalho das forças-tarefas é ação estratégica do MPT, a linha principal da Instituição é ser pró-ativa, buscando as demanadas da sociedade, e as FTs são instrumento para esse objetivo". Victor Laitano classificou como "exitoso" o resultado, até o momento, das FTs. Garantiu que o MPT quer fomentar o trabalho das FTs e aprofundá-lo. "Quem sabe, abrir outras frentes onde o MPT possa atuar", afirmou. Entre o público presente nos dois dias, estava o procurador Márcio Dutra da Costa (lotado em Santa Cruz do Sul).

     No primeiro dia, voltado aos frigoríficos, o procurador do MPT Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul) avaliou que "a FT já atingiu nível de conhecimento e de organização. Agora, se prepara para aprofundar e tornar mais aguda suas ações com nova coordenação e novas formas de ação. Então, o projeto continuará de forma muito melhor". E no segundo dia, voltado aos hospitais, o procurador explicou que "ao contrário dos frigoríficos, a FT dos hospitais está começando. Nós usamos essas oito primeiras operações muito para aprender a mecânica de funcionamento das instituições, entender seus principais problemas comuns e padronizar a equipe de trabalho de forma mais efetiva e detalhista. Agora, teremos salto de qualidade no trabalho da FT".

Frigoríficos

     O secretário-geral da FTIA, Dori Nei, avaliou de forma positiva as ações tomadas até então pela equipe da FT, "no que tange aos resultados observados de melhorias nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores, mas há muito por fazer e se torna extremamente necessário a continuidade das visitas, buscando melhoria contínua da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho". O dirigente da CNTA, Darci Rocha, afirmou que "a força-tarefa tem que continuar. A capacidade organizativa do MPT na engenharia da operação é fundamental e qualificada".

     O gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, destacou a importância da FT no contexto da saúde e segurança dos trabalhadores do setor, apresentando o total de relatórios de fiscalização, de termos de requisição de documentos e providências e das autuações gerados em 2017. Também salientou os principais problemas encontrados pelo CREA durante as FT com relação à Segurança do Trabalho e a Normas Regulamentadoras (NRs).

     A tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo, afirmou que "o evento trouxe os ganhos e pontuou as dificuldades gerais e específicas encontradas para se manter a eficácia e a eficiência da FT e os encaminhamentos acenaram para uma organização e requisitos que poderão favorecer fluxo e atuação das partes integrantes. Avaliar é uma tarefa difícil, em especial, quando se trata de uma ação interinstitucional, o que auxiliou foi a clareza do propósito, neste caso, a segurança e saúde no trabalho.

     Os representantes da Renast, técnico em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra e fiscal sanitário Glediston Jesus Dotto Perottoni (ambos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul), apresentaram as principais situações problemas observadas pelas equipes durante as ações, bem como sugestões de possíveis medidas a serem adotadas para saná-las, destacando aquelas que possuem maior governabilidade pela gestão do serviço. Foram ainda apresentadas as demandas dos Cerest para ações de retorno e inspeção de novas plantas para o ano de 2018.

     A mesa redonda da tarde foi mediada pela representante regional suplente da Codemat, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo). O representante regional titular da Codemat, procurador Rogério Uzun Fleischmann, também participou da mesa. Os representantes do MPT enfatizaram a importância de dar continuidade nas fiscalizações em plantas frigoríficas, tendo em vista o grande número de adoecimentos verificados a partir da análise de dados provenientes do sistema de informação da Saúde e da Previdência Social, constituindo-se em meta prioritária do MPT no RS a regularização de meio ambiente do trabalho em frigoríficos.

Hospitais

     A Renast foi representada pela médica Adriana Skamvetsakis (Cerest Vales, com sede em Santa Cruz do Sul) e a fiscal sanitária e especialista em saúde do trabalhador Solange Terezinha Alves de Oliveira (8ª Coordenadoria Regional da Saúde - CRS, com sede em Cachoeira do Sul), Adriana apresentou avaliação e resumo das ações realizadas pelos profissionais, destacando as principais inadequações observadas e formas de monitoramento das correções. Solange apresentou as propostas de seguimento, aprimoramento e planejamento das FT hospitais.

     O gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, apresentou resumo e avaliou ações realizadas pelo Conselho na FT.  O chefe do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro de controle e automação Marcelo Martins Corrêa de Souza, apresentou sugestões para aprimorar o trabalho da força-tarefa dos Hospitais.

     A chefe de Serviços Técnicos da Fundacentro, engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha, expôs as atividades desenvolvidas ao longo das operações e as adequações que foram feitas no próprio modo de trabalho das equipes integrantes da FT. Destacou que, no Brasil, o enfoque da SST, de maneira geral, está centrado no cumprimento da lei, no comportamento do trabalhador como fator de risco e em avaliações reativas. "Este momento de avaliação das atividades da FT é importante para alinharmos as ações que serão desenvolvidas e planejarmos ações efetivas, respeitando as possibilidades e características das instituições que compõem o grupo de trabalho, buscando atingir os objetivos propostos", analisou.

     O presidente do Sindisaúde, Arlindo Ritter, afirmou que "a FT dos Hospitais é um fato positivo para o movimento sindical e sinaliza que a parceria deve ser mantida, para a saúde da classe trabalhadora". Para o dirigente sindical, as próximas operações devem focar mais na questão do dimensionamento do quadro de pessoal das instituições de saúde. Já o presidente da Feessers, técnico em radiologia Milton Francisco Kempfer, espera que a FT apresente mais resultados urgentes, "porque a situação está caótica em muitos hospitais, principalmente envolvendo assédio moral".

     A mesa redonda da tarde teve mediação do procurador Rogério. Também participou da mesa a procuradora Priscila. Os dois procuradores realçaram a importância desta força-tarefa, especialmente considerando que se fala muito dos problemas do atendimento de saúde, "mas não se reflete e atua em relação aos trabalhadores da área, que trabalham sob pressão e condições muitas vezes inadequadas, em prejuízo próprio e da população atendida". Entre o público da tarde desta quarta-feira, estava o procurador do MPT Carlos Carneiro Esteves Neto.

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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