MPT-RS conquista 2º lugar no Prêmio CNMP 2018
Termo de Cooperação entre o MPT e o MP/RS concorreu na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
O Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) obteve segundo lugar no Prêmio CNMP 2018, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O prêmio foi recebido pelo procurador do MPT em Porto Alegre Rogério Uzun Fleischmann, que como chefe do MPT-RS, firmou o termo em setembro de 2017. Os vencedores foram conhecidos nesta quinta-feira (13/9), durante solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O termo concorreu na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. O termo possibilita a destinação de valores oriundos de termos de ajuste de conduta (TACs) ou ações civis públicas (ACPs) do MPT a entidades ou ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), com a correspondente fiscalização pelo MP/RS, da correta aplicação da verba destinada.
Além do termo, o projeto “Ação Cívico Social (Aciso) – Migrantes Internacionais e o Mundo do Trabalho: conhecendo e exercendo” e o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), ambos do MPT, venceram nas categorias Transformação Social e Indução de Políticas Públicas, respectivamente. O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução nº 94, de 22 de maio de 2013, para dar visibilidade aos projetos do MP brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
A procuradora do MPT em Porto Alegre Patrícia de Mello Sanfelici foi a idealizadora do projeto juntamente com a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Para Patrícia, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), "o termo representa profunda evolução no relacionamento entre as instituições signatárias, e a grande beneficiária é a sociedade, que tem suas demandas atendidas de modo direto e seguro".
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16/8/2018 - Termo de cooperação MPT-RS e MP/RS finalista do Prêmio CNMP 2018
Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP).
Texto: Maria Antonia Fiorini (estagiária de Jornalismo)
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