MPT destina R$ 100 mil para Abrigo Cônego Paulo de Nadal
Gerador de energia elétrica, comprado com valor, foi entregue na última quarta-feira (19)
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) entregou, na última quarta-feira (19/9), um gerador de energia elétrica ao Abrigo Cônego Paulo de Nadal, da Fundação de Proteção Especial (FPERS). A destinação decorre de reversão de multas, que totalizam R$ 100 mil, pagas por descumprimento de dois termos de ajuste de conduta (TACs).
A entrega foi feita em cerimônia no abrigo, com a presença da secretária estadual do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), Maria Helena Sartori; do presidente da FPERS, José Luis Barbosa Gonçalves; e do procurador do MPT em Porto Alegre Carlos Carneiro Esteves Neto, responsável pela destinação.
O procurador explica que o gerador deve aumentar a qualidade da assistência prestada pelo abrigo, que atende crianças e adultos com deficiência física e cognitiva em situação de vulnerabilidade social. “A frequente falta de energia elétrica no local, inclusive, colocava em risco alguns abrigados, que necessitam do uso de equipamentos para manutenção da rotina diária”, complementa o procurador. Atualmente, são 50 acolhidos, que contam com acompanhamento médico, psicológico e pedagógico.
A destinação foi viabilizada por termo de cooperação interinstitucional entre MPT-RS e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), que prevê a fiscalização, pelo último, da correta aplicação, pelos beneficiários, de bens e valores revertidos pelo MPT. A cooperação foi recentemente premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como um dos projetos destaque em unidade e eficiência da atuação institucional do Ministério Público no País. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, indicou o projeto e acompanhou o trâmite para aquisição do gerador.
Foto: Assessoria de Comunicação/FPE
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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