MPT assina termo de cooperação técnica sobre Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades
Objeto é criação de rede colaborativa com demais participantes (TRT, TRE, PRR4, PR/RS, JFRS, MP/RS), por meio do qual também se possa realizar ações articuladas de interesse recíproco
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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) assinou, no final da tarde desta terça-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, acordo de cooperação técnica que tem por objeto criação de uma Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades entre instituições e órgãos participantes, por meio do qual também se possa realizar ações articuladas de interesse recíproco. Todas ações que integram o acordo serão coordenadas conforme calendário regular próprio de cada acordante, mediante elaboração e aprovação conjunta de planos de trabalho específicos, sem que sua execução envolva transferência de recursos. O vice-procurador-chefe Gilson Luiz Laydner de Azevedo firmou o documento pelo MPT-RS. A cerimônia foi realizada no salão nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), representado pela sua presidente, desembargadora Vania Cunha Mattos, e pela coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero Raça e Diversidade, juíza Raquel Nenê Santos.
Também assinaram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), pela sua presidente, desembargadora Marilene Bonzanini, e pela coordenadora da Comissão de Diversidades e Inclusão, Rosiane Pólvora de Pólvora. A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), pela procuradora regional da República coordenadora da Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça, Carmem Elisa Hessel. A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), pela procuradora-chefe Cláudia Vizcaychipi Paim, pela procuradora da República coordenadora do Comitê de Gênero e Raça da PRRS, Suzete Bragagnolo, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão e Integrante do Comitê de Gênero e Raça da PR/RS, Enrico Rodrigues de Freitas. A Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul (JFRS), pelo diretor do Foro, juiz federal Paulo Paim da Silva. E o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção, procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno
A cooperação pretendida entre os partícipes consistirá, respeitadas as competências e as atribuições próprias de cada parte, em promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções nas áreas contempladas. Também serão realizadas ações integradas de interesse recíproco e desenvolvidas, de forma compartilhada, soluções técnicas, visando ao aprimoramento dos processos de trabalho. É intenção, ainda, realizar reuniões e constituir grupos de trabalho para o desenvolvimento de atividades; difundir boas práticas de ações já realizadas; e proporcionar participação de servidores e das autoridades dos órgãos e instituições partícipes em eventos e ações educativas sobre as temáticas que estejam relacionadas ao termo.
Os partícipes promoverão reuniões, debates, seminários e outras atividades que contribuam para o permanente aperfeiçoamento do objetivo do acordo. O instrumento foi celebrado a título gratuito, não implica compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes e, ainda, não gera direito a indenizações. O acordo terá vigência por prazo indeterminado. Outros órgãos e entidades da administração pública poderão aderir, mediante formalização de termo aditivo firmado entre os partícipes. Poderão ser convidados representantes de outros órgãos e entidades da administração pública, da sociedade civil e de especialistas e técnicos, sempre que se julgue necessária tal colaboração para alcançar os objetivos do acordo.
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Discursos
A presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, destacou a importância do acordo de cooperação, bem como o pioneirismo do Regional na instauração do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, em 2017. “Não se pode mais admitir a relativização dos direitos sociais e humanos, sob pena de voltarmos aos patamares dos séculos passados. Nós juízes do trabalho temos a obrigação de nos empenharmos para a preservação dessas conquistas e garantir a evolução da sociedade. É necessário o engajamento de todos para uma sociedade mais fraterna”, ressaltou a magistrada.
A coordenadora do Comitê, juíza do Trabalho Raquel Nenê Santos, esteve à frente da entidade nos últimos dois anos e recebeu especial agradecimento da presidente do Tribunal. Em relação ao acordo celebrado, Raquel explica que a intenção é a colaboração em eventos e práticas relativos ao tema, promovendo também a divulgação dos trabalhos já realizados e dos que forem desenvolvidos a partir de agora. “A ideia é que sejam integradas as ações de cada entidade”, disse a juíza.
O público foi surpreendido pela participação do embaixador-mirim dos objetivos para o desenvolvimento sustentável da ONU, Yuri Santos, de 12 anos, estudante da rede municipal de ensino de Porto Alegre. O menino relatou situações de racismo enfrentadas em seu cotidiano e fez um “convite” à reflexão sobre as desigualdades raciais, de gênero, econômicas e regionais comuns à sociedade atual. “Precisamos prestar mais atenção no mundo ao nosso redor, na realidade do outro e naquilo que o outro necessita”, afirmou.
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