MPT-RS participa do 1º Seminário Pela Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil
Procuradora Ana Lúcia Stumpf González alerta: "temos que nos preocupar com a exploração do trabalho infantil, porque ainda é uma realidade"
Procuradora Ana Lúcia Stumpf González alerta: "temos que nos preocupar com a exploração do trabalho infantil, porque ainda é uma realidade"
Evento reuniu entidades formadoras e empresas de grande porte, que devem cumprir a cota prevista em Lei; MPT apresentou prévia de documentário sobre aprendizagem profissional, que deve ser lançado em julho
Administradora de estacionamentos em shoppings, hospitais e universidades deve garantir ambiente de trabalho hígido a seus empregados (garantindo banheiros adequados, fornecimento de água potável, condições de conforto térmico, entre outras obrigações, sob pena de multas)
Processo foi iniciado virtualmente e terá visita presencial do corregedor-geral do MPT, Maurício Correia de Mello, na última semana do mês
Audiência coletiva abordou obrigação legal de notificar ao Poder Público acidentes e adoecimentos do trabalho classificados na legislação vigente como de notificação compulsória