⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.
Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
O atendimento ao público segue pelos canais online.
Acordo de cooperação técnica firmado entre Themis, MPT-RS, TRT-RS e outros órgãos / entidades objetiva promover direitos por meio da produção de conteúdo informativo e sua divulgação
Cooperativa condenada em ação de execução de termo de ajuste de conduta firmou acordo, em que é prevista a contratação de técnico de enfermagem e assistência médica para a instituição