"Projeto CIPA" revela que menos de dez empresas de Caxias do Sul estão regularizadas entre as quase 400 notificadas

    Menos de dez empresas caxienses têm Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) regularizadas, das quase 400 notificadas em 2014 pelo “Projeto CIPA”, inédito no Brasil. A informação foi revelada para 35 empresas da área comercial, na tarde desta terça-feira (27/5), durante realização da quinta série de reuniões do "Projeto CIPA" em Caxias do Sul. O encontro encerrou o ciclo de reuniões no primeiro semestre deste ano. O segundo ciclo será realizado a partir de agosto, também no auditório do MPT, localizado na rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo.

    As mais de 400 empresas foram convocadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cada uma entregou conjunto de 20 documentos sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Todas empresas receberam "Notificação Recomendatória". O documento oficial explica que "em prosseguimento à fiscalização em curso, e considerando a importância da atuação da CIPA para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, fica essa empresa NOTIFICADA a cumprir integralmente o disposto nos arts. 167 e 163 a 165 da CLT, e na NR nº 05 do Ministério do Trabalho e Emprego".

> Clique aqui para acessar a íntegra da convocação.
> Clique aqui para acessar a íntegra da notificação recomendatória.
   
     Na primeira série (28 a 30 de janeiro), mais de 200 indústrias caxienses dos setores metalúrgico e de material plástico participaram dos encontros. A segunda série (11 de fevereiro) reuniu 20 empresas do ramo de alimentação e 15 da área da saúde. A terceira série (22 de abril) teve as presenças de 73 empresas do setor metalúrgico. A quarta série (15 e 16 de maio) recebeu 135 empresas dos setores metalúrgico e comercial.

    O procurador do Trabalho Ricardo Garcia explica que nas reuniões, além de receber os documentos, nós informamos às empresas o objetivo da notificação e a necessidade de adequação. O gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius João de Araújo Corte, informa que os auditores-fiscais já poderiam multar mediatamente as empresas, mas não farão agora, porque o mais importante é modificar a cultura.

Clique aqui para assistir depoimento do gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius João de Araújo Corte.
Clique aqui para assistir depoimento do procurador do Trabalho Ricardo Garcia.

Última reunião do primeiro semestre do "Projeto CIPA" reuniu 35 empresas do ramo comercial	Última reunião do primeiro semestre do "Projeto CIPA" reuniu 35 empresas do ramo comercial
Última reunião do primeiro semestre do "Projeto CIPA" reuniu 35 empresas do ramo comercial

Agenda

     O "Projeto CIPA 2014" realizará o "Encontro Sindical de Valorização da CIPA". O evento ocorrerá no dia 3 de junho, das 13h30min às 18h, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias, na rua Bento Gonçalves, 1.513, Centro. A programação prevê o painel "O Papel da CIPA na saúde e segurança do trabalho" com a educadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Muccillo. Depois, a diretora da Secretaria de Saúde e Organização de Base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Patrícia Pena, falará sobre "O Papel do Sindicato na formação do cipeiro e na valorização da CIPA". Por fim, o "Projeto de fiscalização das CIPAS em Caxias do Sul" será explanado pelo procurador Ricardo Garcia e pelo auditor Vanius Corte. Inscrições e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 9147-1588,

    Na tarde de 29 de agosto, Dia do Cipeiro, será realizado o Encontro Intercipas. Pretende-se reunir até 2.000 pessoas no Ginásio do SESI. A importância da CIPA será destacada na programação que está sendo montada. Haverá, ainda, uma atração artística já confirmada: show do "Guri de Uruguaiana".

Parceiros

     O Serviço Social da Indústria (SESI) é aliado das empresas no esforço para melhorar a qualidade da educação e elevar a escolaridade dos brasileiros. Também ajuda a criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis e a aumentar a qualidade de vida do trabalhador. Nesta parceria com o MPT/MTE, o SESI, busca levar às indústrias informações atualizadas, treinamentos capacitantes, atualização da legislação relativa à gestão das CIPAs. Neste trabalho, estão sendo disponibilizados técnicos de segurança para o desenvolvimento de treinamentos, consultorias e o auxílio que for necessário para a demanda das empresas. Em 2013, o SESI Caxias do Sul formou, aproximadamente, 1.700 cipeiros para atuarem na região.

     O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra Gaúcha (Cerest/Serra) é um serviço especializado e multiprofissional na área da saúde do trabalhador, com objetivo de desenvolver ações preventivas no âmbito dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. Um importante objetivo do Centro é detectar os fatores condicionantes de agravos à saúde no ambiente de trabalho. A CIPA tem papel fundamental no reconhecimento desses fatores, em função de estar presente no dia a dia do trabalhador.

     A Fundacentro tem a missão de produzir e difundir conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, para fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do tema na elaboração e gestão de políticas que visem o desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, promoção da eqüidade social e proteção do meio ambiente.

Leia mais:
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31/1/2014 “Projeto CIPA” orienta mais de 200 indústrias metalúrgicas e de material plástico de Caxias do Sul
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23/4/2014  Mais de 300 empresas de Caxias do Sul já receberam orientações do “Projeto CIPA” 
16/5/2014  “Projeto CIPA” entrega notificação recomendatória para mais de 400 empresas de Caxias do Sul

Texto, fotos e vídeos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
Publicação no site: 28/5/2014