Procurador palestra em Caxias do Sul em seminário do Programa Trabalho Seguro

Vice-coordenador da Codemat, Luciano Leivas, abordou revisão das NRs na visão do MPT; evento “Violência no Trabalho: enfrentamento e superação” teve 667 inscritos e aconteceu nos turnos da manhã e da tarde desta quarta-feira (13/11) no Teatro da UCS

Público presente no turno da manhã no teatro da UCS
Público presente no turno da manhã no teatro da UCS

     O vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador Luciano Lima Leivas (lotado em Porto Alegre), foi o primeiro a palestrar, nesta quarta-feira (13/11), no seminário “Violência no Trabalho: enfrentamento e superação”, do Programa Trabalho Seguro. A palestra abordou a revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) na visão do MPT. O evento gratuito e aberto ao público foi realizado no teatro da Universidade Caxias do Sul (UCS) e teve 667 inscritos, que participaram, nos turnos da manhã e/ou da tarde, das cinco palestras proferidas. O procurador-chefe-substituto do MPT no Rio Grande do Sul (MPT-RS), procurador-regional Vitor Hugo Laitano, representou a procuradora-chefe Mariana Furlan Teixeira na composição da mesa de abertura. Entre o público presente, estavam os procuradores do MPT caxiense Rodrigo Maffei e Rafael Foresti Pego.

     No início de sua fala, o procurador Luciano repudiou a Medida Provisória (MP) 905/2019, anunciada na segunda-feira pelo Poder Executivo. Ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a MP reduz novamente direitos de trabalhadores brasileiros e busca interferir na eficácia e força vinculante dos termos de ajuste de conduta (TACs) firmados pelo MPT (artigo 28 da MP, que modifica o artigo 627-A da CLT) e na destinação de multas e penalidades aplicadas em ações civis públicas (ACP) e em TACs firmados pelo MPT em todo o território nacional (artigo 21 da MP).

     Na sua palestra, o procurador apresentou números disponibilizados na iniciativa Smartlab, promoção do trabalho decente guiada por dados (https://smartlabbr.org). Também explicou o funcionamento da Comissão Tripartite Permanente Paritária e comentou sobre o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho (SESST), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, mais Ergonomia. Concluiu que as normas regulamentadoras são fundamentais para concretude do direito fundamental da redução dos riscos de acidentes de trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. No final da tarde, o procurador participou de debate com os demais palestrantes.

Clique aqui para acessar em PDF aos slides apresentados pelo procurador Luciano.

Procurador Luciano Lima Leivas
Procurador Luciano Lima Leivas

Programação

     A programação contou com outras quatro palestras e espaço para debates. A segunda apresentação foi do coordenador-geral de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério da Economia (ME), auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Naegele (lotado em Brasília), que falou sobre aspectos técnicos das alterações nas NRs. Palestraram, ainda, sobre o tema "assédio moral e sexual em ambientes de trabalho", a conselheira do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), advogada Alessandra Lucchese (visão empresarial), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul, Assis Flávio da Silva Melo (visão dos trabalhadores) e a psicóloga do Trabalho do Instituto da Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPq/HC/FM/USP), Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva (consequências em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho - TMRT).

Clique aqui para acessar em PDF aos slides apresentados pela auditor Marcelo.

Clique aqui para acessar em PDF aos slides apresentados pela advogada Alessandra.

Clique aqui para acessar em PDF aos slides apresentados pela psicóloga Miryam.

Mesa dos debates: Miryam Silva, Alessandra Lucchese, Marcelo Naegele, Luciano Leivas e Assis Melo
Mesa dos debates: Miryam Silva, Alessandra Lucchese, Marcelo Naegele, Luciano Leivas e Assis Melo

     O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. No Rio Grande do Sul, é desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Seu principal objetivo é realizar campanhas, ações e eventos que promovam a conscientização e a cultura da prevenção, com vistas a contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil. Para isso, o programa busca articulação com instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de aproximação a atores da sociedade civil, como entidades representantes de empregadores e empregados, assim como instituições de pesquisa e ensino.

Mesa de abertura: Evaldo Kuiava, Renato Oliveira, Guilherme Scozziero, Marcelo Porto, Vania Mattos, Ederson Cunha, Victor Laitano, Rudimar Brogliato, Orlando Marin, Leandro Moraes, Assis Melo, Paulo Spanholi e Vanius Corte
Mesa de abertura: Evaldo Kuiava, Renato Oliveira, Guilherme Scozziero, Marcelo Porto, Vania Mattos, Ederson Cunha, Victor Laitano, Rudimar Brogliato, Orlando Marin, Leandro Moraes, Assis Melo, Paulo Spanholi e Vanius Corte

Procurador Victor Hugo Laitano
Procurador Victor Hugo Laitano

     Além do procurador Laitano, compuseram a mesa de abertura: presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos; titular da 6ª VT de Caxias do Sul e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz do Trabalho Marcelo Porto; secretário de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias do Sul, tenente-coronel Ederson de Albuquerque Cunha; presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Renato Oliveira; gerente da Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul, auditor-fiscal do Trabalho Vanius João de Araújo Corte; comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAA) de Caxias do Sul, coronel Leandro Fernandes Moraes; diretor do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Ciergs) e vice-coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Assis Flávio da Silva Melo; vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás), Orlando Marin; presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), Paulo Antônio Spanholi; presidente da Seccional da OAB de Caxias do Sul, Rudimar Luis Brogliato; e reitor da UCS, professor Evaldo Antonio Kuiava.

Judiciário

     Na abertura do evento, a presidente Vania Mattos comentou as mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e lamentou os ataques sofridos pelo Judiciário Trabalhista. “O trabalho deve ser fonte de dignidade para o ser humano, e não de morte ou mutilações. No entanto, temos ainda visível na memória a tragédia de Brumadinho, suas centenas de mortes, e as rápidas indenizações, frutos da atuação eficiente de nosso colegas juízes do Trabalho de Minas Gerais. São respostas mais do que evidentes da indispensabilidade e permanência da Justiça do Trabalho”, observou. A presidente também comentou estatísticas que demonstram a gravidade do problema dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no Brasil. Entre elas, citou alguns números do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do MPT, destacando que a cada 48 segundos um trabalhador brasileiro se acidenta, e que, de 2012 a 2018, foram registrados 4,26 milhões de acidentes de trabalho no país.

     A seguir, o juiz Marcelo Porto ressaltou a importância da realização de um evento sobre esse tema. O magistrado elogiou a participação dos diversos segmentos da sociedade nos debates, incluindo representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores, e as mais de 650 inscrições realizadas. “Isso demonstra o respeito à coletividade e o desejo de compartilhar não só informações, mas também conhecimento, para que todos consigam ter senso crítico, debater e analisar qual é o melhor caminho a seguir”, afirmou.

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28/10/2018 - MPT participará em Caxias do Sul de evento do Programa Trabalho Seguro

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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Tags: Novembro

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