MPT se reúne com parceiros para organizar força-tarefa dos engenhos de arroz

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Objetivo foi operacionalizar fiscalizações; ações serão focadas na regularização do meio ambiente de trabalho

     Aconteceu nesta quinta-feira (4) reunião preparatória da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho (MT) voltada às empresas da cadeia produtiva de arroz no Rio Grande do Sul. Realizado na sede do MPT em Pelotas, o encontro teve como objetivo reunir pela primeira vez as entidades parceiras do MPT no projeto e organizar a operacionalização de ações fiscalizatórias, com base na especialidade e capacidade de cada uma. O foco das atividades é o meio ambiente de trabalho.

Procuradores Alexandre, Rafael, Rubia e Fernanda, com representantes dos demais órgãos integrantes da força-tarefa
Procuradores Alexandre, Rafael, Rubia e Fernanda, com representantes dos demais órgãos integrantes da força-tarefa

     A procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro, responsável pelo procedimento, explica que o projeto abrangerá o Estado todo e que, na região de Pelotas, a força-tarefa será coordenada pelos quatro procuradores do MPT no Município: ela, a procuradora Fernanda Arruda Dutra e os procuradores Alexandre Marin Ragagnin e Rafael Foresti Pego. Apenas na região, a estimativa é de que haja pelo menos 2 mil empregados nos engenhos. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na área de abrangência da unidade.

     “Nossa experiência mostra que este é um setor com alto nível de adoecimento e de acidentes de trabalho. A ideia é seguir o modelo das forças-tarefa dos frigoríficos e hospitais, fazendo as adaptações para esse setor e para esse meio ambiente de trabalho”, explica a procuradora. Como subsídio inicial, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) trouxe indicação de 12 empresas da região de Pelotas que entende ser as mais problemáticas. A fiscalização abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção.

     Ainda de acordo com a procuradora Rubia, o projeto é uma ação preventiva, voltada ao setor como um todo, e também prevê a conscientização dos trabalhadores do setor para prevenção de acidentes. Os órgãos que participam da força-tarefa são, além do MPT e MTE, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), a 3ª e a 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), a CNTA e os Sindicatos da Alimentação nos Municípos de Bagé, Camaquã, Dom Pedrito e Pelotas.

     Outras regiões produtoras de arroz, como Uruguaiana, Santa Maria e Campanha, também serão abrangidas pelo projeto. A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre as condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por iniciativa da CNTA. Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.

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Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação, enviado especial)
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