Procurador palestra sobre autocomposição

Márcio Costa falou, em Santa Cruz do Sul, para público constituído por advogados, mediadores, professores universitários e acadêmicos de Direito

     O procurador Márcio Dutra da Costa, do MPT em Santa Cruz do Sul, foi palestrante, nesta quarta-feira (12/9), em evento da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/Subseção de Santa Cruz do Sul, abordando "A Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho". O público era constituído de advogados, mediadores, professores universitários e acadêmicos de Direito.

     O procurador explanou sobre a Resolução nº 157, aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho em agosto de 2018, a qual define as diretrizes para a aplicação da referida política. Márcio - que é pesquisador dos métodos autocompositivos de tratamento de conflitos - discorreu sobre a negociação, a mediação e a conciliação, expondo exemplos de atuação do MPT na área, como a assinatura de termos de ajuste de conduta (TACs) e as mediações de conflitos coletivos de trabalho.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg.prof. MT/RS 6132)
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