MPT procura imóvel para aquisição em Santa Maria
Chamamento Público é válido até o dia 13 de julho de 2020
Chamamento Público é válido até o dia 13 de julho de 2020
Liminar garante que acusado permaneça afastado durante instrução da ação, ajuizada após encaminhamento de inquérito da Policia Civil local
Valor (que estava depositado em juízo) decorre de acordo (por dano moral coletivo) em ACP ajuizada pelo MPT (contra empresa santa-mariense) e homologado pela Justiça do Trabalho
Multas e indenização por descumprimento de legislação trabalhista serão revertidas para ações de saúde no Município
Valor é parte de indenização por danos morais coletivos paga pelo frigorífico Marfrig, que fica na cidade