• Abrangência
  • Procurador do MPT-RS apresenta projeto de qualificação do acolhimento a vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas

Procurador do MPT-RS apresenta projeto de qualificação do acolhimento a vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas

Lucas Santos Fernandes levou a iniciativa a entidades da sociedade civil e a secretários do Governo do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre esta semana

Reunião em secretaria municipal foi um dos compromissos para apresentar projeto de qualificação da rede de acolhimento
Reunião em secretaria municipal foi um dos compromissos para apresentar projeto de qualificação da rede de acolhimento

     O procurador do trabalho Lucas Santos Fernandes, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, cumpriu esta semana uma agenda de reuniões com entidades civis e com secretarias do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Porto Alegre para apresentar os objetivos do projeto de capacitação da rede de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas ou resgatadas de situações análogas à escravidão.

     O Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea pretende oferecer treinamento e oficinas de aprimoramento à ação dos agentes sociais para que seja feito o atendimento específico a trabalhadores aliciados para circunstâncias degradantes de trabalho – caso, por exemplo, de estrangeiros, pessoas com deficiência e adolescentes cuja mão de obra tenha sido alvo de exploração, em razão das suas vulnerabilidades específicas. O projeto  tem foco na prevenção, no atendimento às vítimas e em políticas públicas e faz parte das atividades regionais a serem desenvolvidas pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Conaete, grupo específico de atuação no tema criado em junho deste ano pelo Conselho Superior do MPT.

     – A questão do atendimento às vítimas no pós-resgate e como unificar os esforços para termos protocolos definidos e eficazes para assistir a essas pessoas estava entre as nossas prioridades já algum tempo. A estrutura para o acolhimento a resgatados de trabalho escravo no Rio Grande do Sul é reduzida. Os abrigos existentes costumam ter mais condições e experiência no atendimento a pessoas em condição de rua, e os resgatados têm outras necessidades mais específicas – comenta Lucas Santos Fernandes.

     COMPROMISSOS

     Na quarta-feira pela manhã, Lucas Santos Fernandes teve uma reunião com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt, e com sua equipe para apresentar o projeto e convidar os integrantes da rede municipal de assistência a participar. O secretário Voigt apresentou uma avaliação muito positiva do projeto e anunciou a intenção da rede municipal de assistência de participar. À tarde, o procurador visitou também duas secretarias do Governo do Estado. Ele teve uma conversa com Marcia Pires de La Torre, Secretária-Adjunta da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e foi recebido no gabinete do Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild. Ambas as secretarias foram receptivas à ideia do programa e da participação dos agentes do Governo do Estado ligados ao tema.

     Ainda na quarta-feira pela manhã, o procurador também visitou a recém-inaugurada Casa Municipal do Migrante Guadalupe, local de acolhimento extensão do CIBAI Migrações (Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações), uma iniciativa da Associação Beneficente São Carlos. Na quinta-feira pela manhã, esteve em reunião com representantes do Serviço Jesuíta de Atendimento ao Migrante e Refugiado (SJMR), que mantém um serviço de atendimento psicossocial e jurídico voltado a migrantes e refugiados. Nos dois casos, o coordenador da Conaete conversou com atendidos pelas entidades e ouviu sobre a experiência e o funcionamento das duas instituições. Ele também recebeu uma acolhida positiva à proposta do projeto de qualificação pretendido pelo MPT-RS.

     – Foi uma série de encontros muito positivos e penso que temos um bom ponto de partida para começarmos a delinear esse programa já a partir de novembro – comentou o procurador.

Imprimir