MPT-RS e entidades sindicais abrem canal direto para reforçar o combate ao assédio eleitoral após as eleições

Reunião definiu contatos, fluxo de denúncias e novas ações de formação

Procuradores do MPT-RS e representantes de centrais e entidades sindicais gaúchas se reuniram para fortalecer a atuação conjunta contra o assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reuniu-se em 03/11/26 com representantes de centrais e entidades sindicais gaúchas para fortalecer a atuação conjunta contra o assédio eleitoral. O encontro foi solicitado pelo Fórum das Centrais Sindicais.

Os sindicalistas relataram aos procuradores que os casos de pressão e demissão de trabalhadores em virtude de suas posições políticas não terminaram com o 2º turno. Salientaram também que, devido à dificuldade de comprovarem o assédio, os trabalhadores muitas vezes deixam de denunciá-lo.

O MPT-RS ressaltou que a defesa do regime democrático é uma de suas atribuições constitucionais e que o diálogo com os sindicatos, que estão em contato direto com os trabalhadores, é essencial para ampliar o alcance das denúncias.

Resposta à altura 

 Durante a reunião, líderes sindicais destacaram a importância de reagir com firmeza às pressões contra trabalhadores por causa de suas posições políticas, para que essas práticas não ganhem força. 

Segundo os sindicalistas, respostas públicas e proporcionais têm efeito pedagógico: mostram que a conduta tem consequências e desestimulam quem pensa em repeti-la.  

O MPT ressaltou que atua nos limites da lei e, desde o encerramento do 2º turno, tem respondido de forma rápida e coordenada em todo o país. 

Dados da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) mostram a dimensão dessa resposta. Nesse período, o MPT recebeu mais de 2.800 denúncias de assédio eleitoral, com pico de 923 registros em 27 de outubro. Para dar conta da demanda, procuradores e servidores atuaram em regime de plantão, com pontos focais em cada regional, e adotaram medidas como recomendações, termos de ajuste de conduta (TACs), ações civis públicas e decisões liminares. Entre elas, está a liminar de abrangência nacional contra a Meta, que busca conter a disseminação de conteúdos que incentivavam a discriminação política de trabalhadores. 

As denúncias recuaram de forma significativa: a média dos últimos três dias é cerca de 97% menor que a do pico. O MPT, porém, segue em alerta para possíveis dispensas e outras formas de retaliação política contra trabalhadores.

Encaminhamentos da reunião

Canal permanente de diálogo: o MPT-RS e as entidades concordaram em manter aberto o canal de comunicação para acompanhar o cenário e construir soluções em conjunto.

Lista de transmissão institucional: os dados de contato das entidades presentes foram reunidos para a criação de uma lista de transmissão, pela qual o MPT-RS poderá enviar convites para cursos, eventos e materiais de orientação.

Aviso direto sobre as denúncias: as entidades encaminharão ao MPT os casos recebidos e avisarão por contato direto, facilitando assim a priorização das situações mais urgentes. As denúncias que não são de atribuição do MPT serão repassadas rapidamente aos órgãos competentes. Se uma denúncia for arquivada, a orientação é recorrer.

Capacitação: o MPT apresentou cursos voltados a dirigentes sindicais e a possibilidade de formações sobre fiscalização e produção de provas. 

Procuradores do Trabalho e líderes sindicais integrantes da iniciativa

MPT-RS:

Antônio Bernardo Santos Pereira, procurador-chefe; Anderson de Mello Reichow, vice-procurador-chefe; Cristina Gerhardt Benedetti, procuradora do Trabalho.

Entidades sindicais: 

• Amarildo Pedro Cenci, da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS);

• Rodrigo Callais e Haroldo Britto, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS);

• Crislaine Carneiro, da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS (FECOSUL);

• Ricardo Franzoi, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Rio Grande do Sul (DIEESE-RS);

• Antonio Luiz Roma Machado e Fernanda Rodrigues, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias emi Geral, Comércio Armazenador e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais do Estado do Rio Grande do Sul (FETRAMMERGS);

• Henrique Silva, da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (FEEAC.RS) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Francisco Rosso, do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Rio Grande do Sul (SEEAC-RS);

• Flavio de Quadros, da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha de Gravataí (STIAB GTI);

• Claudiomiro Silveira, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do RS (FEQUIMFARS);

• Nilton França, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Estrela-RS.

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