Coronavírus: Sobe para 32 quantidade de plantas frigoríficas no RS com trabalhadores infectados

Escrito por .

Unidades localizam-se em 23 municípios; 4.957 trabalhadores foram testados positivo, com 5 óbitos diretos e 12 secundários

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, no início da tarde desta terça-feira (23/6), que subiu para 32 a quantidade de plantas frigoríficas no Rio Grande do Sul com trabalhadores infectados pelo novo coronavírus. As unidades estão localizadas em 23 municípios gaúchos: Arroio do Meio, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Encantado, Farroupilha, Garibaldi, Lajeado, Marau, Nova Araçá, Osório, Passo Fundo, Poço das Antas, Presidente Lucena, Santa Maria, São Gabriel, Seberi, Serafina Correa, Tapejara, Teutônia, Três Passos, Trindade do Sul, Vila Lângaro e Westfália. Até o momento, 4.957 trabalhadores foram testados positivo para Covid-19, número equivalente a 25,14% do total de 19.710 infectados no Estado (número atualizado em 23/6, conforme https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br). Cinco empregados e 12 contactantes (parentes ou amigos) morreram devido à doença, sendo que o óbito mais recente, ocorrido nesta terça-feira (23/6), é de um trabalhador de indústria do setor em Três Passos. Estima-se que os frigoríficos empreguem em torno de 65 mil pessoas no Estado.

     Estudo elaborado por Ernesto Pereira Galindo, pesquisador do IPEA, intitulado “COVID-19 E O SETOR FRIGORIFICO/ABATE: O DESAFIO SANITÁRIO E SOCIOECONÔMICO”, demonstra a inequívoca relação entre o crescimento exponencial de casos de Covid-19 e o setor frigorífico.


     Há íntima relação entre os vínculos de emprego na Indústria Frigorífica (azul), com os casos de Covid-19 (vermelho), em regiões de localização, inclusive, de inúmeras Terras Indígenas. A mesma relação é observada quando analisados os dados de hospitalizações, mortalidade e incidência cumulativa de hospitalizações que demonstram o impacto inequívoco da atividade com a saúde pública coletiva.

     Os frigoríficos são ambientes de trabalho propícios para disseminação do vírus causador da COVID-19, em razão da elevada concentração de trabalhadores em ambientes fechados, com baixa taxa de renovação de ar, baixas temperaturas, umidade e com diversos postos de trabalho que não observam o distanciamento mínimo apto a viabilizar segurança durante a prestação de serviços, além da presença de diversos pontos que propiciam aglomerações de trabalhadores, tais como: transporte coletivo, refeitórios, salas de descansos, salas de pausas, vestiários, barreiras sanitárias, dentre outros.

Clique aqui para acessar ao estudo em PDF.

TACs e ACPs

     O MPT já firmou 11 termos de ajuste de conduta (TACs) com empresas que possuem 22 unidades frigoríficas no Rio Grande do Sul, especificamente para o período da epidemia, comprometendo-as a adotar medidas de prevenção à transmissão e ao contágio da doença em suas duas fábricas. Sete empresas firmaram TAC de âmbito estadual com o MPT-RS: Agroaraçá, Agrodanieli, Aurora, Carrer, Dália, Languiru, Minuano e Nicolini. Uma empresa assinou TAC estadual e, depois, um de âmbito nacional: Aurora. E duas empresas firmaram TACs nacionais: BRF e Marfrig. Em todo Brasil, 81 plantas frigoríficas já foram contempladas com TACs, abrangendo 170 mil trabalhadores. Todos os TACs preveem cobrança de multas em caso de constatação de descumprimento, reversíveis a entidades beneficentes locais, ou, como no contexto atual de pandemia, a ações de combate e prevenção ao coronavírus no Estado.

     Os TACs, em geral, preveem, medidas de vigilância ativa para identificação precoce de trabalhadores sintomáticos e contatos de trabalhadores com pessoas suspeitas ou casos confirmados; adoção de procedimentos de rastreabilidade, triagem periódica e rotina de testagem em empregados; organização do setor produtivo para que seja respeitada sempre distância não inferior a 1m entre empregados, incluindo distanciamento lateral e frontal, e demarcação dos postos de trabalho; instalação de anteparos físicos impermeáveis  entre os postos de trabalho e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como face shields (acetato) e máscaras de proteção facial, substituídas, no mínimo, a cada 3 horas, conforme, no mínimo, padrões definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); eliminação de aglomerações em áreas comuns e no transporte oferecido aos empregados e afastamento remunerado de empregados que façam parte de grupos de risco: maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos, gestantes, indígenas e pessoas com doenças preexistentes (hipertensão arterial, diabetes, doença cardíaca, doença pulmonar, neoplasias, transplantados, etc); vacinação gratuita preventiva contra influenza A (H1N1), A (H3N2) e B, dentre outras.

     Recentemente, três plantas da JBS no RS estiveram interditadas liminarmente por ações civis públicas (ACPs) ajuizadas pelo MPT: em Caxias do Sul, em Passo Fundo e em Trindade do Sul. A procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo), gerente nacional adjunta do Projeto (do MPT) de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, afirma que “as medidas de paralisação de atividades são excepcionais, mas muitas vezes a única alternativa viável para a preservação da saúde dos trabalhadores e contenção do crescimento exponencial de casos nos estabelecimentos, mostrando-se imprescindível igualmente para a redução do impacto na saúde pública local, uma vez que os casos acabam gerando reflexos, inclusive, nos critérios e regras de funcionamento de outras atividades do setor comercial e de serviços dos Municípios atingidos”.

Recomendações
     O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos nacionais publicados até agora clique em https://bit.ly/notastecnicascoronavirus (Brasil) e em https://bit.ly/mptrscoronavirus (Rio Grande do Sul).

Cadastro
     O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Como denunciar
     Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://bit.ly/mpt_denuncie.

Leia mais

22/6/2020 - Coronavírus: MPT reverte mais R$ 20 mil para Venâncio Aires
19/6/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 20 mil para Vale do Taquari
15/6/2020 - Mantida interdição da JBS Trindade do Sul
15/6/2020 - Coronavírus: MPT destina mais R$ 423 mil nas duas últimas semanas para ações no RS
13/6/2020 - Coronavírus: MPT obtém liminar contra JBS Trindade do Sul
10/6/2020 - Coronavírus: Liminar obtida pelo MPT obriga frigorífico JBS Aves (Passo Fundo) ao cumprimento integral de medidas de prevenção
10/6/2020 - Coronavírus: Frigorífico Carrer testará todos os seus empregados para detecção da Covid-19
6/6/2020 - Coronavírus: Justiça atende a pedido do MPT e suspende por 14 dias as atividades da unidade JBS Ana Rech (Caxias do Sul)
5/6/2020 - Coronavírus: MPT contribui com campanha para aumento da capacidade diária de laboratório de virologia da UFRGS
3/6/2020 - Coronavírus: MPT pede afastamento da integralidade dos trabalhadores da JBS Ana Rech (Caxias do Sul)
2/6/2020 - Coronavírus: MPT, MPF e MPE recomendam afastamento remunerado de trabalhadores indígenas de frigorífico em Miraguaí
2/6/2020 - TAC garante mais proteção a trabalhadores da Marfrig Global Foods frente a Covid-19
1/6/2020 - Coronavírus: 30% dos casos confirmados no RS são de trabalhadores de frigoríficos
29/5/2020 - Coronavírus: Frigorífico Agroaraçá interromperá produção para adotar medidas de controle da doença
28/5/2020 - Coronavírus: Languiru testará todos trabalhadores
23/5/2020 - Coronavírus: MPT destina R$ 295 mil para combate à pandemia em Santa Cruz do Sul
22/5/2020 - Coronavírus: MPT firma TAC nacional com Aurora
22/5/2020 - Coronavírus: Destinados mais R$ 122 mil para enfrentamento à Covid-19 em Santa Maria
21/5/2020 - Coronavírus: Dália Alimentos se compromete a adotar medidas de contenção da doença em frigoríficos
20/5/2020 - Coronavírus: MPT destina mais R$ 20 mil para combate à pandemia em Venâncio Aires
19/5/2020- Coronavírus: Obtida liminar contra JBS / Seara de Três Passos
19/5/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 399 mil para hospitais de Santo Ângelo e Três Passos
18/5/2020 - Coronavírus: MPT destina mais R$ 908 mil para ações no RS
14/5/2020 - Coronavírus: MPT destina mais R$ 315 mil para combate à pandemia em Santa Maria
12/5/2020 - Coronavírus: Ação busca proteger auditores-fiscais do trabalho em Santo Ângelo
11/5/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 330 mil para comunidade de Frederico Westphalen
10/5/2020 - Coronavírus: Mantida liminar que determina novas medidas preventivas na JBS Trindade do Sul
9/5/2020 - Coronavírus: Restabelecida interdição da JBS Passo Fundo
8/5/2020 - Veja o resumo das mediações judiciais da última semana
6/5/2020 - Coronavírus: Frigorífico Nicolini (Garibaldi) paralisará atividades para contenção de surto em fábrica
6/5/2020 - Coronavírus: Atuação do MPT garante prevenção contra pandemia em três frigoríficos da Agrodanieli
4/5/2020 - Coronavírus: Justiça mantém afastamento de trabalhadores da JBS Passo Fundo por 14 dias
4/5/2020 - Coronavírus: MPT destina mais R$ 125 mil para combate à pandemia em São Gabriel
4/5/2020 - MPT-RS destina R$ 8,1 milhões para combate e prevenção ao coronavírus
4/5/2020 -Coronavírus: MPT reverte mais de R$ 165 mil para comunidades de Ipanema, Restinga e Vila Nova
2/5/2020 - Coronavírus: MPT obtém primeira liminar contra frigorífico no RS desde o começo da pandemia
1/5/2020 - Coronavírus: Aurora firma TAC com MPT
30/4/2020 - Coronavírus: Destinação do MPT permite a hospital de Passo Fundo confeccionar cerca de 600 mil máscaras cirúrgicas descartáveis
28/4/2020 - Coronavírus: Mediações buscam acordos para categorias profissionais e grandes empresas
28/4/2020 - MPT-RS destina R$ 7,8 milhões para combate e prevenção ao coronavírus
26/4/2020 - BRF firma compromisso nacional com MPT para garantir medidas de prevenção à Covid-19
24/4/2020 - Coronavírus: JBS Passo Fundo interditada
21/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte mais R$ 190 mil para Santa Maria
21/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 27 mil para Venâncio Aires e Encruzilhada do Sul
20/4/2020 - MPT destina R$ 7,3 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no RS
20/4/2020 - Coronavírus: TRT e MPT medeiam dezenas de negociações desde o início da pandemia
17/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 405 mil para São Gabriel e Rosário do Sul
17/4/2020 - Coronavírus: Companhia Minuano de Alimentos firma TAC com MPs
16/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 1,1 milhão para Cruz Alta, Santa Rosa, Ijuí e Três de Maio
15/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 54 mil para Hospital São Roque
15/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 285 mil para Ibirubá, Fortaleza dos Valos e Cândido Godói
14/4/2020 - Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 motivam 561 denúncias ao MPT-RS
11/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 40 mil para Hospital Cristo Redentor
10/4/2020 - MPT destina R$ 4,6 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no RS
6/4/2020 - Coronavírus: MPT recomenda que prefeito de Porto Alegre proíba abertura de salões de beleza e barbearias
5/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 170 mil para Hospital de Santo Ângelo
3/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 826 mil para região Centro
3/4/2020 - MPT notifica frigoríficos do Rio Grande do Sul para prevenirem contágio do Covid-19 entre empregados
2/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte mais R$ 330 mil para hospitais de Passo Fundo
2/4/2020 - MP 936: ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas no período de calamidade pública
30/3/2020 - Governador gaúcho notificado a restaurar isolamento horizontal
7/3/2020 - MPT destina mais de R$ 2,6 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no Rio Grande do Sul
27/3/2020 - MPT em Pelotas participa de audiência de mediação por videoconferência
27/3/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 407 mil para hospitais de Passo Fundo
27/3/2020 - Coronavírus: Sete órgãos expedem recomendação à Prefeitura de Porto Alegre sobre catadores
26/3/2020 - Nota do MPT em Passo Fundo
24/3/2020 - Coronavírus: MPT notifica serviços essenciais para proteger saúde de trabalhadores
23/3/2020 - MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927
21/3/2020 - MPT adota teletrabalho integral em todo Brasil devido ao Coronavírus
20/3/2020 - Nota Pública
17/3/2020 - MPT-RS suspende atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (18/3)
16/3/2020 - Devido ao Coronavírus, acesse o MPT preferencialmente por telefone ou sistema eletrônico

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Junho

Imprimir