MPT-RS participa do lançamento da campanha "Cidades dos Trilhos" em Porto Alegre

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Procuradora coordenadora da Coordinfância estará na segunda-feira, às 14h, na solenidade de divulgação da iniciativa, que congrega as cidades abrangidas pelas linhas da Trensurb

Cerimônia marca início em Porto Alegre de campanha que reúne municípios da Região Metropolitana
Cerimônia marca início em Porto Alegre de campanha que reúne municípios da Região Metropolitana

     O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) participa na próxima segunda-feira (18/10), às 14h, na Estação Mercado da Trensurb, no centro da Capital, do lançamento oficial em Porto Alegre da campanha Cidades dos Trilhos, voltada à conscientização da população sobre como ajudar a combater o trabalho infantil. A iniciativa conjunta engloba não apenas várias entidades públicas e civis ligadas ao tema como reúne as seis cidades abrangidas pelas linhas da Trensurb na região Metropolitana: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo – daí o nome “Cidades dos Trilhos”. O MPT-RS será representado na solenidade pela Procuradora Regional do Trabalho Silvana Ribeiro Martins, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

     A campanha integra o trabalho de secretarias municipais das seis cidades. Em Porto Alegre, a coordenação do trabalho é feita pela Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), sediada na Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. A iniciativa pretende enfrentar um problema social que tem se agravado nos últimos anos: a presença cada vez maior de crianças e adolescentes atuando como vendedores em vagões e estações da Trensurb, expostas a riscos de variada natureza.

     A ideia é conscientizar a população a tomar parte ativa no processo de fiscalização de casos semelhantes. A Coordinfância do MPT-RS participa da iniciativa oferecendo apoio e respaldo aos técnicos, psicólogos e assistentes sociais de cada município que vêm fazendo o trabalho de mapear os prontuários de cada criança/adolescente e de sua família para o oferecimento de assistência. Muitas dessas crianças vêm sendo vítimas de aliciadores já identificados, e que tentam garantir seu controle sobre elas por meio de intimidações e ameaças exigindo respaldo na atuação do Ministério Público buscando dos diferentes órgãos resposta, integração e atitudes para solucionar e erradicar a exploração do trabalho infanto/juvenil.

     Além disso, o apoio à campanha pelo MPT se dá no bojo promocional contemplando várias outras iniciativas que a entidade já vem planejando para o combate ao trabalho infantil nos próximos meses e que devem ser anunciadas em breve.

     – O MPT vem trabalhando ativamente oferecendo apoio às instituições carecedoras de apoio técnico, bem como em iniciativas próprias na projeção ena  continuidade de projetos bem pensados que visem à garantia dos direitos fundamentais da infância e da adolescência e a erradicação da exploração de mão de obra infantil – define a procuradora Silvana Ribeiro Martins.

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