MPT tirará dúvidas de entidades sobre cadastro de projetos sociais

Evento em 5/5 no Ministério Público Estadual tem como objetivo explicar o que é e como funciona o procedimento de reversão de recursos, aberto a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e a órgãos públicos

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realiza em 5/5 encontro de capacitação voltado a órgãos públicos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos interessadas em se inscrever no cadastro de projetos sociais, aos quais o órgão pode reverter valores obtidos em sua atuação no Estado. O encontro acontece a partir das 14h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público Estadual (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Praia de Belas, Porto Alegre).

     Durante o evento, serão explicados o processo de cadastro, os sistemas do MPT envolvidos nele, os requisitos para inscrição; e resolvidas dúvidas do público presente. Também haverá transmissão online pelo Youtube.

    O Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Nhamandu Nhemopu'ã aparesentará o projeto apoiado recentemente com recursos do MPT. As inscrições podem ser feitas pelo https://forms.gle/RiySSndeQ4QW63Ys7

     A destinação de valores, bens e serviços é realizada pelo MPT para a reparação de danos morais coletivos em decorrência de constatação de irregularidade trabalhista, tanto judicial quanto extrajudicialmente (TACs). Além de compensarem mais rapidamente a comunidade local, as reversões possibilitam às partes a negociação da redução e parcelamento de indenizações e multas. As entidades beneficiadas devem prestar contas posteriormente ao MPT.

     Veja em nosso Instagram @mpt.rs projetos beneficiados, com destaque para iniciativas de escolas, polícias e Sistema Único de Saúde (SUS) local, especialmente durante a pandemia.

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Texto: Luis Nakajo (Analista de Comunicação)
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