MPT participa de formatura de curso para promotoras legais populares

Atuação em Emergências Climáticas destaca protagonismo das mulheres na resposta a desastres ambientais

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta sexta-feira (21/3) da cerimônia de formatura do curso para atuação em emergências climáticas, voltado a promotoras legais populares (PLPs), promovido pela organização não-governamental (ONG) Themis. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. O MPT-RS foi representado pela procuradora do Trabalho Márcia Medeiros de Farias.

Concluíram a qualificação 33 PLPs, que tiveram papel fundamental no apoio às comunidades durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. O curso foi realizado com apoio do MPT, além de outros parceiros, como as ONGs Care, Igual Valor, Iguais Direitos, Womanity, Instituto Ibirapitanga e Cummins; a Embaixada dos Países Baixos; o Global Fund for Women; a Fundação Ford; o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e a Defensoria Pública Estadual.

“A Themis é uma parceira que luta e que trata dos mesmos temas que nós no MPT: promoção da dignidade, combate à discriminação e ao assédio, empoderar quem não tem o poder necessário para chegar em determinados locais”, enfatizou a procuradora. “O Brasil está aqui, o Brasil de verdade está aqui, as pessoas, as mulheres que fazem o Brasil ser o que ainda é, apesar de todos os retrocessos, não só ambientais”.

As PLPs são lideranças comunitárias capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas, e atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa (orientação e triagem de demandas de violação de direitos), na prevenção de violações (educação sociocomunitária em mutirões e oficinas) e na promoção de direitos (participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns).

Durante o curso, as participantes, que se viram na linha de frente das emergências climáticas em Porto Alegre, Canoas, Guaíba, Alvorada, São Leopoldo, Passo Fundo, Caxias do Sul e Pelotas, aprofundaram conhecimentos sobre justiça climática e desenvolveram protocolo de ação adaptado às realidades de seus territórios.As PLPs atuaram junto às jovens multiplicadoras de cidadania (JMCs) e outras lideranças comunitárias, que se organizaram para garantir apoio emergencial, identificar pessoas em situação de risco e assegurar direitos básicos durante a crise.

Márcia Soares, diretora executiva da Themis, enfatizou as dificuldades sentidas pelas PLPs e pela organização da ONG durante as enchentes. “O curso foi nossa principal resposta ao desastre natural”, explicou ela. “É o momento do nosso reconhecimento pelo trabalho essencial e fundamental que vocês fizeram nas comunidades. No momento em que os serviços não funcionavam, foram vocês que estiveram do lado das mulheres, desde o momento de resgate e dentro dos alojamentos, enfrentando as situações de violência, buscando alternativas de cuidado para essas mulheres, sendo que muitas de vocês, de uma forma ou de outra, foram também seriamente atingidas. Mas vocês não pararam”.

“Com o curso, nós sabemos por que isso aconteceu e sabemos quais medidas mitigatórias podem, sim, ser tomadas para evitar que pessoas percam suas vidas, seus lares. Porque quando falamos em vida, estamos falando em todo o contexto em que essas mulheres vivem. Porque para ter vida plena eu tenho que estar perto daquilo que me faz ser o que sou”, afirmou a oradora da turma, a PLP Maria Heloisa Martins da Rosa.

A mesa de abertura do evento contou também com a deputada federal Daiana Santos, o deputado federal Adão Pretto Filho, o vereador Alexandre Bublitz, a ex-diretora do Programas para Mulheres do Ministério da Reconstrução, Ana Affonso, e a coordenadora da área de enfrentamento às violências da Themis, Rafaela Caporal. A procuradora Marcia também participou da entrega dos certificados às formandas.

Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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