MPT comparece ao Seminário Rua Cidadã

O evento, realizado no MP-RS, abordou direitos das pessoas em situação de rua no Estado 

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) compareceu, na sexta-feira (4/4), ao Seminário Rua Cidadã. No evento, realizado na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), foi apresentado relatório sobre a população em situação de rua nos municípios. O levantamento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) da instituição, a partir das respostas enviadas por 76% dos municípios gaúchos, aponta 11.635 pessoas em situação de rua no Estado. Pelo MPT, esteve presente a assistente social Vitória Raskin, chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) do MPT-RS.

"Não dá para separar a situação de vulnerabilidade da população de rua da situação laboral dessas pessoas, seja pela mendicância, pelo trabalho infantil, trabalho informal e de risco, até mesmo prostituição. Embora esse não tenha sido o foco prioritário da pesquisa, é de total interesse do MPT", disse a servidora.
 
APRESENTAÇÃO MUSICAL
 
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que saudou a iniciativa como um esforço conjunto para oferecer soluções reais aos gestores e à sociedade, promovendo mudanças significativas frente aos desafios enfrentados.

“Nosso objetivo com o projeto Rua Cidadã vai além do cumprimento formal de uma decisão judicial. Buscamos resultados efetivos e transformadores para toda a sociedade, trabalhando em parceria com os poderes, as instituições e, principalmente, com os movimentos sociais, que devem ser protagonistas na tomada de decisão”, disse o desembargador.

Antes do início dos painéis com relatórios e dados, foi realizada uma apresentação do grupo musical formado por pessoas em situação de rua vinculadas à OSC ILÊ Mulher. Em seguida, Rafael dos Santos relatou sua mudança de vida a partir da experiência do ingresso na EMEF Porto Alegre (EPA), escola pública que atende jovens e adultos em situação de rua:

"Eu cheguei lá bem feio mesmo, não tomava banho, cheirava mal e fui aceito. A EPA transformou a minha vida, agora eu saí da rua, eu tenho a minha casa, eu tenho dignidade", disse.
 
DADOS
 
A seguir, foi apresentado o Relatório sobre a População em Situação de Rua no Rio Grande do Sul a partir da ADPF 976 (arguição de descumprimento de preceito fundamental), instaurada para garantir o mínimo de dignidade às pessoas em tal situação. Participaram o coordenador do Centro de Apoio, Leonardo Menin; a analista do MPRS em Serviço Social, Fabiana Aguiar de Oliveira; e a assistente social e doutora em Serviço Social, Silvia Tejadas; com coordenação da desembargadora do TRF4 e membro do Comitê Regional Pop Rua Jud/RS, Eliana Paggiarin Marinho.

Com base nas respostas de 381 dos 497 municípios gaúchos, há 11.635 pessoas em situação de rua no Estado. Este percentual é 6,96% maior do que o registro de 2022, feito pelo CAD ÚNICO.
 
O relatório traz também informações importantes sobre, por exemplo, os 30 municípios com mais de 50 pessoas em situação de rua – apenas a metade deles oferece albergues; e informações relativas ao acesso à saúde; além de apontamentos como o gravíssimo déficit de serviços da Alta Complexidade da Assistência Social (abrigos), cobrindo apenas 18,77%% do necessário; a prevalência de albergues; a baixíssima oferta de Centro POP e de equipes de abordagem social; a baixíssima oferta de Consultórios na Rua e baixa especialização da Assistência Social e da Saúde no atendimento às pessoas em situação de rua.
 
Os painéis seguintes trataram de estruturação política e políticas públicas para o futuro.
 
Clique aquipara acessar o levantamento.
 
Texto elaborado com base em notícia publicada pelo Gabinete de Comunicação Social do MP-RS