MPT participa de reunião plenário do FOGAP, em Porto Alegre
Encontro discutiu agenda de Feira de Aprendizagem a ser realizada em Caxias do Sul, em setembro
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quarta-feira (21/5) da reunião plenária do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (FOGAP), realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Porto Alegre. A instituição, que é integrante do fórum, foi representada no encontro pela vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse, coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).
Em sua participação, a procuradora ressaltou a parceria do MPT para os objetivos do fórum e apresentou as formas viáveis de candidatura para obtenção de recursos oriundos da atuação do MPT, seja o cadastramento direto junto à própria instituição, seja pelo Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), fundo gerido pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) e que recebe destinações do MPT.
Na reunião, também foi ajustada a participação conjunta do MTE e do MPT-RS na Feira de Aprendizagem que será promovida em Caxias do Sul, nos dias nos dias 17 e 18 de setembro deste ano, pelo FOGAP, pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FEPETI-RS) e pelo Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha (FAPSG).
A reunião teve participação da auditora-fiscal do Trabalho Denise Natalina Brambilla González, coordenadora da fiscalização do Trabalho Infantil no MTE, e de representantes de outras entidades integrantes do Fórum. O FOGAP-RS reúne 23 entidades formadoras e promove em todas as suas ações a importância dos programas de aprendizagem profissional, gerando oportunidade e novas perspectivas aos jovens, respeitando a legislação e com foco no ingresso protegido de jovens no mercado de trabalho.
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