Antônio Bernardo Santos Pereira é empossado como procurador-chefe do MPT-RS
Procurador assinou o termo de ratificação de posse em solenidade em Brasília nesta quinta-feira (2/10)
O procurador do Trabalho Antônio Bernardo Santos Pereira tomou posse na tarde desta quinta-feira (2/10) como novo procurador-chefe do MPT-RS para o biênio 2025/2027. Ele assinou o termo de ratificação de posse durante reunião ordinária do Colégio das Procuradoras-chefes e Procuradores-chefes do MPT, realizada em Brasília, com a presença do procurador-geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira.
Na cerimônia, foram empossados procuradoras e procuradores-chefes de todas as 24 regionais do MPT. A solenidade foi realizada na sala master da Procuradoria Geral do Trabalho, na sede da instituição, e o termo de posse foi lido pelo subprocurador-geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, diretor-geral do MPT.
Também participaram da cerimônia a vice-procuradora-geral do MPT, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro; a subprocuradora-geral do trabalho Daniela de Moraes do Monte Varandas e a presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza.
A presidente da ANPT saudou os procuradores-chefes lembrando das grandes discussões atualmente em pauta sobre questões essenciais do trabalho, como as discussões no Supremo Tribunal Federal dos temas 1291 e 1389, que tratam de novas formas de trabalho criadas pelas novas tecnologias.
"Os colegas e as colegas tomam posse neste dia em momento histórico dos mais relevantes. Está em curso a nova dinâmica social emergente que exige o posicionamento sobre o escopo e o cerne da atuação finalística do MPT. Incerteza e insegurança jurídica são a tônica na quadra trabalhista, e devem nos encher de coragem para enfrentar os desafios, que serão muitos", disse Adriana Augusta de Moura Souza.
Em nome dos empossados, falou a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arósio.
Reconduzida para um terceiro mandato, ela referiu a experiência obtida em seus anos de gestão para definir o desafio representado pela chefia de uma regional, e o caráter coletivo da missão constitucional da instituição:
“No exercício da chefia, sentimos de forma intensa a força do trabalho coletivo dessa grande máquina chamada MPT. Liderar, portanto, não é caminhar sozinho, é ouvir, apoiar, incentivar e, sobretudo, aprender com aqueles que estão ao nosso lado. Um novo mundo se abre. É reconhecer que cada servidor, cada colega, cada cidadão que atendemos é parte essencial desta missão maior. Vivemos tempos desafiadores no mundo do trabalho, com mudanças rápidas, desigualdades persistentes e novas formas de precarização. Mas sabemos que são estes desafios que nossa atuação se torna essencial. Ser a voz da justiça, do respeito aos direitos trabalhistas e da esperança para os milhares de trabalhadores brasileiros”, disse ela.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, em seu discurso, também lembrou o momento crítico das questões trabalhistas nos dias que correm, e recordou a missão dos gestores das regionais e seu papel para os objetivos institucionais do MPT:
“O papel do Ministério Público do Trabalho no seio da sociedade se eleva a cada releitura dos direitos sociais, em especial dos direitos trabalhistas. Cabe-nos garantir os meios para melhoria das condições sociais de trabalhadoras e de trabalhadores, para o avanço progressivo das proteções laborais. Na função de gestores, potencializamos a nossa obrigação em gerir para melhorar as condições de trabalho, fortalecer os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e promover uma justiça social mais eficaz, tendo como norte a elevação do patamar civilizatório mínimo. Juntos, nos unimos para que a conquista histórica do Ministério Público jamais seja suprimida, mas que esteja sempre em ascensão”, disse ele.
Natural de Juazeiro (BA), Antônio Bernardo Santos Pereira foi eleito para a chefia do MPT-RS em votação do colegiado de procuradores do MPT-RS no dia 3/9. Também compõem a nova administração: o procurador Anderson Reichow como vice-procurador-chefe; a procuradora Fernanda Arruda Dutra como procuradora-chefe substituta; e o procurador regional Victor Hugo Laitano como segundo procurador-chefe substituto.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
Fotos: Secretaria de Comunicação Social - MPT
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