MPT participa de etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

Encontro reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para elaborar propostas para a etapa nacional da conferência, que acontece em março, em São Paulo

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quarta-feira (12/11) da abertura da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (CNT), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo foi discutir políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do trabalho decente, inclusivo e sustentável com participação de representantes de empregadores, empregados e entidades governamentais. O MPT foi representado pelo procurador-chefe, Antônio Bernardo Santos Pereira.

As propostas elaboradas ao longo das conferências estaduais serão encaminhadas para a etapa nacional da CNT, que acontece em março, em São Paulo. A conferência neste ano propõe o debate sobre dois temas: transformações no mundo do trabalho frente às transições em curso; e políticas públicas para emprego, trabalho decente e transição justa. Foram debatidos subtemas como relações do trabalho, negociação coletiva, qualificação profissional, financiamento de políticas via fundos públicos, inclusão produtiva e combate à discriminação.

Em sua fala, o procurador lembrou os desafios atuais para a promoção do trabalho digno. “Mesmo com os bons indicadores econômicos do Rio Grande do Sul, na atuação do Ministério Público, temos sentido uma fagulha de deterioração, não por forças econômicas, não por falta de demanda, mas por conta do fenômeno da pejotização”, afirmou. “Esse tipo de fraude corrói o vínculo empregatício, desconsidera regras de saúde e segurança do Trabalho e tem o potencial de se alastrar, criando um verdadeiro dumping social. Que este evento seja um compromisso renovado com a justiça social, com a proteção do trabalho e com a esperança de que podemos encontrar pontos de convergência no diálogo”, enfatizou.

Também compuseram a mesa de abertura o presidente da central dos trabalhadores e trabalhadoras do brasil (CTB-RS) Guiomar Vidor; o secretário estadual do Trabalho, Gilmar Sossella; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Manuel Cid Jardon; o superintendente regional do MTE, Claudir Nespolo; o secretário nacional de inspeção do trabalho do MTE, Luis Felipe Brandão; o deputado estadual Miguel Rossetto; o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) Guilherme Scozziero e a coordenadora de parcerias estratégicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto.