Procuradora do MPT participará de seminário sobre enfrentamento ao trabalho escravo no RS
Evento no dia 4 de fevereiro apresentará o trabalho das instituições que constituem a rede de combate a esse tipo de crime no Estado
A procuradora do trabalho Franciele D’Ambros, coordenadora da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) no Rio Grande do Sul, representará o Ministério Público do Trabalho no seminário "Da Denúncia ao Pós-Resgate: o Trabalho das Instituições da Rede de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul", que será realizado no dia 4 de fevereiro (quarta-feira).
O evento, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no dia 28 de janeiro, é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Justiça, e será realizado, a partir das 14h, no Espaço de Convergência: Salão Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro Histórico)
O objetivo é apresentar a Rede de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul e promover o conhecimento sobre o papel de cada instituição no combate ao trabalho análogo à escravidão, como a fiscalização de denúncias e a assistência às vítimas. Também estão na programação representantes de outras entidades que fazem parte da rede de enfrentamento e compõem a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul (COETRAE-RS) - um colegiado que articula ações entre o poder público e a sociedade civil para combater e prevenir o trabalho em condições análogas à de escravo.
Paralelamente, será realizada a cerimônia de posse de quatro entidades da sociedade civil que passam também a fazer parte da COETRAE: Associação Educacional e Beneficente São Carlos, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS) e Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR/RS).
A atividade é aberta ao público e contará com transmissão on-line, por meio da plataforma Teams, no link https://acesse.one/AJSY5
PROGRAMAÇÃO
14h - Abertura e cerimônia de posse
• Abertura institucional: Fabiane de Vargas Bittencourt – diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH);
• Posse das quatro instituições da sociedade civil selecionadas por meio de edital para compor a COETRAE/RS.
14h10 - Seminário - Apresentações institucionais da Rede de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no RS
• Sérgio Poletto - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR-RS)
• Rodrigo Callai - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
• Caroline Anversa e João Antonio Ritzel Remédios - Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (AGETRA-RS)
• Representante do Serviço de Acolhida e Orientação ao Migrante (ACOMIGRA)
• Lucilene Pacini - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
• Franciele D’Ambros - Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Sandra Guerra - Secretaria da Saúde (SES)
• César de Oliveira Gomes - Defensoria Pública da União (DPU)
• Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva - Ministério Público Federal (MPF)
• Fernando Bertuol - Polícia Federal (PF)
• Roberta Reis Grudzinski e Tassiane Lemos - Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES)
• Renata Gabert de Souza - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
• Cristina Dal Sasso - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS (OAB/RS)
• Sibele Wolff Garcez - Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAVI) – Justiça Federal do Rio Grande do Sul
• Charles Lopes Kuhn - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)