MPT participa de audiência sobre condições de trabalho de indígenas Guarani nas colheitas no RS

Evento foi promovido pelo TRT4 e CEDH-RS, com apoio do MPT, Agretra, AEPIM, Associação Consciência Guarani e o Conselho Indigenista Missionário

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quarta-feira (18/3), da audiência coletiva “Trabalho Guarani nas colheitas no RS”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS). Pelo MPT, participaram o procurador-chefe, Antônio Bernardo Santos Pereira, e a procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, coordenadora no RS da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.

O objetivo da audiência foi, a partir de solicitação da Comissão Guarani Yvyrupa, oferecer espaço de escuta qualificada, no qual lideranças, trabalhadores e instituições puderam dialogar sobre a realidade da migração sazonal de trabalhadores e trabalhadoras Guarani para trabalhar nas colheitas no Rio Grande do Sul, e construir encaminhamentos concretos para garantir direitos, proteger os trabalhadores e prevenir violações.

Durante a audiência, os representantes do MPT puderam dialogar com o público inscrito para manifestações, ouvindo relatos de experiências de trabalhadores e orientando os presentes sobre denúncias e procedimentos de investigação.

"Estamos aqui para reafirmar esse compromisso essencial: o de prevenir, combater e erradicar qualquer forma o trabalho análogo ao de escravo, especialmente quando atinge populações historicamente vulnerabilizadas, como as comunidades indígenas", destacou o procurador-chefe. "Sabemos que quando falamos de trabalho escravo moderno, estamos tratando de violações profundas de dignidade, de liberdade e também de humanidade. Violações que não podem ter espaço na sociedade democrática e que exigem vigilância constante de todas as instituições aqui presentes”.

"Atualmente, as safras do RS vêm se aproximando. Uva e maçã, que tinham um lapso temporal maior, agora têm ocorrido quase que na mesma época, demandando um deslocamento muito maior de trabalhadores do que nos outros anos", pontuou a procuradora Franciele D’Ambros. Ela propõe que haja um fortalecimento da atuação conjunta dos órgãos públicos, "com abertura do diálogo, com a formação de alianças, com a formação de pessoas que estejam capacitadas para ter um olhar sensível e uma escuta qualificada, para que a informação chegue devidamente aos órgãos públicos".

Ela também chamou atenção para o efeito negativo que a pejotização pode ter na questão dos intermediadores de mão de obra. "A validade da pejotização, em julgamento pelo STF, pode fomentar a atuação desses arregimentadores ("gatos"). Precisamos estar atentos a isso. Esses contratos de intermediação não apenas precarizam as relações de trabalho, como funcionam como mecanismo de blindagem contra a responsabilização pela submissão de pessoas a condições análogas à escravidão".

Participaram da mesa de abertura, além do procurador-chefe, o presidente do TRT, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; o presidente do CEDH-RS, Júlio Picon Alt; o representante da comunidade Guarani, Hélio Gimenez; a representante do Tribunal de Justiça, desembargadora Márcia Kern; o representante do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador eleitoral Francisco Thomaz Telles; a representante da Defensoria Pública Estadual, defensora pública Gizane Mendina Rodrigues; e o representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Leonardo Menin.

A audiência contou com apresentação musical dos Guarani. Também apoiam a iniciativa a Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (AGETRA-RS), a Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM), a Associação Consciência Guarani e o Conselho Indigenista Missionário.