Seminário apresenta alternativas para erradicação do trabalho infantil que atinge 3,3 milhões de crianças no Brasil

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Evento reunirá representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de agosto

     Desde 2012, o Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação (Arise), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela ONG Winrock Internacional (WI) e pela Japan Tobacco International (JTI), tem reunido esforços para combater o trabalho infantil nas lavouras de tabaco em municípios tipicamente agrícolas da região Centro Serra do Rio Grande do Sul (a 240 km de Porto Alegre), e no Malawi e Zâmbia, na África do Sul. Para ampliar a discussão sobre o tema, que atinge 3,3 milhões de crianças do Brasil, o programa realizará, nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/8), em Porto Alegre (RS), o Seminário "Arise - Trabalho Infantil: Desafios e Superações", com participação de produtores da agricultura familiar e especialistas da área de educação e trabalho.

     O evento, que acontecerá no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), tem como objetivo aumentar a conscientização dos produtores da agricultura familiar sobre a legislação vigente, sobre as ferramentas que estão disponíveis para a eliminação do trabalho infantil, bem como destacar a importância da educação e os prejuízos do trabalho infantil e suas consequências. A programação começará às 9 horas do dia 18/8, com solenidade de abertura e apresentação da Banda dos Tigres, da Escola Estadual de Ensino Médio Arroio do Tigre, integrante das oficinas do Programa Arise no município de Arroio do Tigre (RS). A primeira palestra do evento estará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa.

     O Painel "A Realidade do Trabalho Infantil no Brasil" abrirá a primeira tarde de discussões do evento, às 13h30min, com a participação da juíza do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Andréa Sain Pastous Nocchi, e da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira. O Painel 2 abordará "A Educação como Ferramenta para Erradicação do Trabalho Infantil", com a doutora em Economia Aplicada pela University of Minessota e Pós-Doutorada em Ciências Sociais Aplicada na Inglaterra e Estados Unidos Ana Lúcia Kassouf; com a coordenadora geral do Programa de Extensão Universitária “Quem quer brincar”, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Tânia Fortuna, e com o diretor da Escola Judicial do TRT-RS, Alexandre Corrêa da Cruz.

     As Experiências de Programas para a Erradicação do Trabalho Infantil e Educação de Jovens encerrará o primeiro dia de debates. O momento contará com a participação de Denise Brambilla Gonzáles, do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (FGAP), do diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da JTI, Flávio Goulart, e da Diretora do Programa Arise e coordenadora da ONG WinRock, Luísa Siqueira. Completam o time da primeira tarde, a oficial de Projetos da OIT, Márcia Soares, e a desembargadora do TRT-RS, Rosane Serafini Casa Nova.

     "Criança, por que proteger?". Esse é o tema do quarto painel, que abrirá o segundo dia do Seminário Arise, 19/8, a partir das 9h.  O psicoterapeuta Ivan Capelatto abordará os prejuízos à saúde física e mental do trabalho infantil. Em seguida, a discussão se ampliará sobre "Perspectivas do Trabalho Infantil na Agricultura Familiar", com o procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, o presidente de Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, o coordenador dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Sociologia, da Ufrgs, Sergio Schneider, e a advogada e consultora do Instituto Crescer Legal, Ana Paula Motta Costa.

Saiba mais

     O Arise aborda fatores sociais e econômicos (que podem levar agricultores familiares a fazerem uso de crianças em atividades laborais) e busca incrementar o acesso à educação de qualidade para as crianças, conscientizar sobre o trabalho infantil, melhorar a qualidade de vida das comunidades produtoras de tabaco e as práticas laborais. O trabalho é desenvolvido em parceria com o governo e a sociedade civil. O Arise ajuda, não só crianças, mas as famílias e comunidades.

     Desenvolvido junto a escolas dos municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na região Centro Serra do Vale do Rio Pardo (RS) disponibiliza, no turno inverso ao das aulas, oficinas de Artes, Artesanato, Pintura, Violão, Idiomas, Educação Ambiental, Reforço Escolar e Informática. Além disso, mantém o Centro de Formação do Jovem Rural, em Arroio do Tigre, com cursos técnicos de qualificação. Em 2015, o programa contribuiu para manter 1.074 crianças na escola e capacitou 6.164 membros de comunidades e professores para que possam atuar como agentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Serviço

Seminário: Arise – Trabalho Infantil – Desafios e Superações
Data: Dias 18 e 19 de agosto, das  9h às 18h (dia 18) e das 9h às 15h (dia 19)
Local: Plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – Avenida Praia de Belas, 1100, Porto Alegre – RS
Realização: Programa Arise (Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação (Arise), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Winrock Internacional (WI) e Japan Tobacco International (JTI)
Apoio: Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Texto: Engaje! Comunicação Inteligente
Rosângela Florczak | rosangela.florczak@engajecomunicacao.com |51 9779- 1158
Ana Santos | ana.santos@engajecomunicacao.com | 51 9994-7122 / 3715-5961

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Agosto

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