Força-tarefa fiscaliza denúncias de trabalho escravo na região sul do RS

MPT participou de ações coordenadas pelo MTE com apoio da Polícia Federal

Entre os dias 19 e 21 de agosto, foi realizada uma força-tarefa de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho em condições análogas às de escravo nos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Bagé e Hulha Negra, abrangendo estabelecimentos rurais, da construção civil, de reciclagem e também voltado à exploração sexual.

A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio da Polícia Federal, por meio das Delegacias de Polícia Federal de Pelotas e Bagé.

Durante as fiscalizações, não houve a caracterização de trabalho em condições análogas às de escravo e de tráfico de pessoas, mas foram constatadas irregularidades trabalhistas, como informalidade e condições inadequadas no meio ambiente laboral. Foram inspecionadas as condições de alojamento de trabalhadores terceirizados em duas obras públicas. Em Pelotas, um estabelecimento de venda de lenhas foi interditado e, também na cidade, um estabelecimento foi notificado à regularização do vínculo de emprego de mulheres profissionais do sexo, dentre outras questões envolvendo o meio ambiente laboral.

O objetivo da força-tarefa foi garantir a proteção dos trabalhadores e apurar de forma célere as denúncias recebidas, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com o combate ao trabalho escravo e demais formas de exploração laboral.

No Rio Grande do Sul, somente neste ano, já foram resgatados 90 trabalhadores de condições análogas à escravidão em diversas atividades rurais e urbanas, com a participação das três instituições.