Força-tarefa fiscaliza estabelecimentos no Vale do Rio Pardo e Taquari
Ao longo de três dias de ação, foram vistoriados estabelecimentos em cinco municípios; não houve resgates
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT) participou na última semana de força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e acompanhada também pela Polícia Federal (PF), para verificação de possíveis situações de trabalho em condições análogas às de escravo em estabelecimentos no Vale do Rio Pardo e Taquari. Não houve resgates de trabalhadores.
Durante a operação, foram inspecionadas diferentes atividades econômicas nos municípios de Arroio do Tigre, Candelária, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Pântano Grande, no plantio de arroz, fumo e noz pecan, na zona rural, e na reciclagem, em área urbana. Pelo MPT participou a procuradora do MPT em Santa Cruz do Sul Ana Lúcia Stumpf González.
Como resultado da operação, foram constatadas irregularidades trabalhistas que serão acompanhadas pelas instituições participantes dentro de suas competências. No MPT, elas serão acompanhadas em procedimentos já instaurados.
No último dia da operação, participaram os novos auditores-fiscais empossados no último concurso público e que atuarão na região. A atividade prática faz parte da adaptação da nova equipe, que reforça os quadros do MTE no Estado.
A ação conjunta entre MTE, MPT e PF segue o previsto no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil, instituído pela Portaria nº 3.484, de 06 de outubro de 2021. A partir do recebimento de denúncias através do Sistema IPE (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/), o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Inspeção do Trabalho, articula com as demais instituições a execução de operativo para verificação dos fatos e o resgate de trabalhadores quando encontrados submetidos a condições análogas às de escravo.