Força-tarefa do MPT começa operação no frigorífico Cosuel, em Encantado

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20ª ação do grupo operacional investiga meio ambiente do trabalho; relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil

     A Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda. (Cosuel) é o novo destino da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT). O grupo operacional investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos desde janeiro de 2014. O Município fica no Vale do Taquari, região Centro Oriental rio-grandense, a 148 km da Capital, Porto Alegre. A operação na planta, localizada na rua Guerino Lucca, 320, Centro, começou às 8h desta terça-feira (22/9) e se estenderá até o final da semana. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informa que, atualmente, a empresa tem 1.752 empregados na matriz encantadense, sendo 1.500 na linha de produção. O frigorífico abate, diariamente, 2.600 suínos de 105 dias de idade. O site da indústria, que produz a marca "Dália", diz que "além de atuar no mercado interno, também exporta seus cortes especiais de suínos para os países do Mercosul, continente africano, Hong Kong, Cingapura e Rússia".

     A ação tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Vales, com sede em Santa Cruz do Sul, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além da participação do movimento sindical dos trabalhadores. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) em andamento no MPT santa-cruzense, unidade com abrangência sobre Encantado.

     Esta é a 20ª operação da força-tarefa que investiga, desde janeiro do ano passado (9 em 2014 e 11 em 2015), meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos. Até agora, foram vistoriados 10 avícolas (mais 1 monitoramento), 4 bovinos e 4 suínos. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 10 plantas (6 avícolas, 2 bovinas e 2 suínas). Estão planejadas para serem realizadas, até a véspera do Natal, outras 7 fiscalizações (algumas simultâneas) em empresas de abate de bovinos e suínos em outras regiões do Estado, além de 5 monitoramentos em plantas avícolas na Serra gaúcha, sob vigilância, desde 2006.

Chegada de surpresa da equipe da força-tarefa na recepção da fábrica
Chegada de surpresa da equipe da força-tarefa na recepção da fábrica
Integrantes

     A operação é formada por 12 integrantes. Pelo MPT, estão dois procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Enéria Thomazini (responsável pelo IC e lotada em Santa Cruz do Sul), mais o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela. O projeto visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O grupo é assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). A ação também é acompanhada pelo movimento sindical, representado pelo secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna, pelo diretor da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Cooperativas do Rio Grande do Sul, Guiomar Martins, e pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Encantado, Maria Inês Lorenzi Vian.

     Entre os parceiros, pela Fundacentro participa a tecnologista Maria Muccillo, representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigorífico. Pelo Cerest, estão dois servidores: Luiz Henrique Paim da Rocha (técnico de segurança do Trabalho) e Rosemari Santi Boéssio (fisioterapeuta). Pelo CREA, participam os agentes fiscais Alessandra Maria Borges (supervisora de fiscalização da Inspetoria de Caxias do Sul) e Pedro Estevam Ost (Inspetoria de Montenegro).

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Texto e foto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
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