MPT realizará em 6/8 palestra sobre pejotização e impacto das fraudes às relações de trabalho

Evento faz parte das comemorações dos 20 anos do MPT em Santa Maria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza na quarta-feira (6/8), a partir das 19h, a palestra “Impacto das fraudes às relações de trabalho: Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal”. O evento, que faz parte das comemorações dos 20 anos da instalação do MPT em Santa Maria, acontecerá no Salão de Atos da Universidade Franciscana (R. Silva Jardim, 1175, prédio 13, cj III), sendo aberto a todos os interessados.

A palestrante será a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, vice- coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT. O tema 1389, em julgamento pelo STF, trata da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, o fenômeno da “pejotização”.

A inscrição pode ser feita pelo link https://forms.office.com/r/sHafxfZx5V Haverá emissão de certificado de participação.