MPT em Uruguaiana apoia construção de novo galpão para catadores de Itaqui

Instalação será feita com recursos revertidos de indenização paga pela Basf por conta de trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão em arrozeiras contratadas pela empresa

 

A procuradora do MPT em Uruguaiana Karine Teixeira Stocco de Siqueira participou, nesta terça-feira (10/12) de reunião de apresentação do projeto de novo galpão para os catadores de Itaqui. Participaram o prefeito de Itaqui, Leonardo Betin, e representantes da Associação dos Catadores e Catadoras do Município, da Defensoria Pública Estadual, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

A construção será feita em terreno cedido pela Prefeitura, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2025. O projeto foi beneficiado com reversão de valores pelo MPT, parte dos R$ 7,1 milhões pagos pela empresa Basf SA, após resgate de trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão em fazendas arrozeiras de Uruguaiana contratadas pela empresa.

O projeto foi elaborado pelo Cerest de Alegrete e conta com a colaboração do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que tem plano de trabalho dedicado a implementar ações de transformação social e econômica em comunidades brasileiras, colaborando para a implantação no país da Agenda 2030. Outra parte dos recursos do TAC foi revertida para a melhoria da infraestrutura do Hospital Santa Casa de Uruguaiana e para o treinamento em segurança e saúde do trabalhador rural.

Os recursos são originados do termo de ajuste de conduta firmado pela empresa alemã Basf SA, após o resgate de 85 trabalhadores em fazendas de plantação de arroz na região de Uruguaiana, em março de 2023. Todos os projetos que receberão os recursos têm como finalidade contribuir para a erradicação do trabalho análogo à escravidão e a melhora das condições de vida dos indivíduos e das comunidades afetadas, direta ou indiretamente, pela violação dos direitos trabalhistas.