MPT discute combate ao trabalho infantil em evento de extensão universitária

Seminário "Trabalho infantil: proposta de enfrentamento multidisciplinar" foi realizado em parceria com a UFCSPA e a UFRGS

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou na manhã desta segunda-feira (30/10) o evento Trabalho Infantil: Proposta de Enfrentamento Multidisciplinar, atividade de extensão universitária em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O MPT-RS foi representado no seminário pela procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

     O encontro teve lugar no Teatro Moacyr Scliar da UFSCPA, em Porto Alegre. Voltado em especial às áreas de Direito, Enfermagem, Medicina, Psicologia e Serviço Social, o seminário discutiu a questão do combate ao trabalho infantil pelas perspectivas do Direito, da Saúde, da Psicologia e de raça e gênero. Patricia Fleischmann participou da mesa de abertura do evento com a professora e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa.

     Durante a sua fala, a procuradora apresentou os desdobramentos após uma denúncia ser feita ao MPT-RS, destacando que a comprovação da denúncia levará à adoção de medidas para retirar a criança ou adolescente da situação de trabalho, buscando ainda o compromisso do explorador de não mais praticar tal ilegalidade. Porém, por mais importante que seja essa ação investigativa, sem uma atuação adequada das redes de acolhimento e assistência, a criança pode voltar a ser encontrada em situação de trabalho infantil mais tarde – ou procurar alternativas ainda piores, como o tráfico.

     "Só se combate ao Trabalho infantil com uma ação em rede", destacou a procuradora, ressaltando a importância de haver profissionais de diferentes áreas, como saúde, direito, psicologia e serviço social, trabalhando de modo colaborativo e interdisciplinar para identificar, prevenir e combater o trabalho infantil.

     Já Ana Paula Motta Costa lembrou que a realidade do trabalho infantil é inescapável da desigualdade social do país.

     "Trabalho infantil tem relação direta com as desigualdades sociais. O Brasil é um exemplo disso, mas outros países também, onde há uma desigualdade muito grande, não necessariamente só pobreza, mas desigualdade, a gente encontra essa relação com as práticas de trabalho infantil”, comentou, mencionando ainda as estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicando 702 crianças resgatadas em todo o Brasil.

     Na sequência do seminário, a professora da UFCSPA, mestre e doutora em psicologia do desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniela Centenaro Levandowski e a psicóloga e servidora da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre Helena de la Rosa da Rosa discutiram a questão do trabalho infantil sob a perspectiva da saúde e da psicologia. O evento foi encerrado com apresentações enquadrando a questão sobre a perspectiva de raça e gênero, por parte de Kauê Kamaú Silva Da Silva, coordenador discente do núcleo de pesquisa antirracismo da UFRGS, e Mônica Maria Celestina De Oliveira, pró-reitora de extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFSCA.

    O evento é fruto de parceria entre o MPT e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, que desde 2022 promove pesquisas, cursos de extensão e eventos acadêmicos sobre os temas de trabalho infantil e profissionalização de jovens e de adolescentes. O projeto está alinhado aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030: erradicação da pobreza; igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; e paz, justiça e instituições eficazes.