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⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Valores foram revertidos para unidades do SUS nas regiões de Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana; no País, destinações do órgão para ações locais ultrapassam os R$ 60 milhões
Serão adquiridos sete ventiladores pulmonares, 600 unidades de sistema de aspiração traqueal fechado e 96 mil luvas para o São Vicente de Paulo e o Clínicas; montante decorre da concordância da Farmácia São João em antecipar R$ 320 mil de parcelas de multa que venceriam em 2021 e da destinação de R$ 87 mil de ACP que estavam depositados em juízo
Objetivo é o de garantir medidas frente aos impactos da pandemia, especialmente relativas à remuneração e saúde
Órgão notificou oito setores econômicos e empresas em geral, mais secretarias e unidades de Saúde para que observem medidas de saúde do Trabalho; objetivo é proteger trabalhadores da exposição ao novo coronavírus, reduzir os prejuízos econômicos e manter o emprego e a renda
Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)